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Pará

Últimas Notícias sobre Pará

  1. DIU
    Crédito: Raoni Arruda
  2. ICMS
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?

    Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza

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  3. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  4. Coluna Tracking

    Coluna do Tracking

    Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual

    Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados

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  5. animais testes de cosméticos
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

    Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema

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  6. Belo Sun
    Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR

    mineração na amazônia

    Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

    MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

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  7. mineração
    Crédito: Unsplash

    ANÁLISE NO STF

    Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI

    Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional

  8. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Vivências no MPF

    O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural

    A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso

  9. concurso público
    Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons

    CONCURSOS

    TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020

    Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista

  10. Pará ADI 5391
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    STF

    STF: Pleno virtual anula lei do Pará que punia servidor antes do trânsito em julgado

    ADI 4.736 fora ajuizada há mais de sete anos e seu primeiro relator foi Joaquim Barbosa

  11. Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee

    Pensando Direito

    Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará

    O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia