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Últimas Notícias sobre Pará
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Crédito: Unsplash ANÁLISE NO STF
Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI
Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Vivências no MPF
O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso
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Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons CONCURSOS
TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020
Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho STF
STF: Pleno virtual anula lei do Pará que punia servidor antes do trânsito em julgado
ADI 4.736 fora ajuizada há mais de sete anos e seu primeiro relator foi Joaquim Barbosa
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Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee Pensando Direito
Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará
O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
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Estação das Docas, em Belém, capital do Pará / Crédito: Embratur Carreira
Concurso para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará está aberto
Há apenas uma vaga para procurador de contas, com remuneração de R$ 35.426,22. Para analista são 8 vagas
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Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial 'Direito indisponível'
TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS
Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição
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O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) Caso Cerpa
STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará
Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados
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Corte Especial do STJ
STJ avança no julgamento de ações penais contra governadores do PI e PA
Corte Especial autoriza novas diligências contra Wellington Dias
