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Pará
Últimas Notícias sobre Pará
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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) / Crédito: Marco Santos / Ag. Pará privilégios políticos
Moraes suspende lei que garantia pensão a viúva de ex-deputado desde 1963
Ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Viúva tem 91 anos
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Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR coluna do tracking
Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia
Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Crédito: Pixabay tributário
Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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Coluna do Tracking
Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR mineração na amazônia
Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado
MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará
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Crédito: Unsplash ANÁLISE NO STF
Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI
Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Vivências no MPF
O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso
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Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons CONCURSOS
TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020
Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista
