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Pará

Últimas Notícias sobre Pará

  1. pensão ex-deputado
    O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) / Crédito: Marco Santos / Ag. Pará

    privilégios políticos

    Moraes suspende lei que garantia pensão a viúva de ex-deputado desde 1963

    Ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Viúva tem 91 anos

  2. Bioeconomia
    Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR

    coluna do tracking

    Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia

    Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27

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  3. DIU
    Crédito: Raoni Arruda
  4. ICMS
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?

    Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza

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  5. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  6. Coluna Tracking

    Coluna do Tracking

    Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual

    Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados

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  7. animais testes de cosméticos
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

    Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema

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  8. Belo Sun
    Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR

    mineração na amazônia

    Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

    MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

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  9. mineração
    Crédito: Unsplash

    ANÁLISE NO STF

    Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI

    Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional

  10. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Vivências no MPF

    O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural

    A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso

  11. concurso público
    Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Alfabilesantana/Wikimedia Commons

    CONCURSOS

    TCE de Santa Catarina deve realizar concurso em 2020

    Ainda em 2020, a Polícia Civil do PA faz concurso para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista