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Pandemia
O federalismo brasileiro no contexto de crise: o que muda com o PLP nº 39/2020
Reajuste de forças no federalismo brasileiro deve ser pautado pela responsabilidade na gestão fiscal
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Coronavírus
A pandemia, seus impactos no setor aéreo e ações estatais
Solidez que supúnhamos existir no setor expõe a fragilidade e interconexão entre diferentes dimensões da vida humana e economia
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Crise política
Moro X Bolsonaro: a antipolítica e o retorno da Lava Jato ao STF
Brasil precisa recuperar suas instituições políticas e elas é que devem protagonizar o possível afastamento de Jair Bolsonaro
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Coronavírus
Contratações públicas em tempos de pandemia
A emergência nacional é mais urgente do que a local?
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Tributário
Extinção do voto de qualidade e operacionalidade do CARF
Quais pontos são inexequíveis e quais demandam adaptações regimentais?
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RE nº 1.017.365/SC
O populismo judicial que extinguirá com Leblon
Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’
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Pergunte ao professor
É verdade que a Covid-19 é considerada doença ocupacional?
Quais os impactos trabalhistas e previdenciários após decisão do STF? Há responsabilidade objetiva caso o colaborador faleça?
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Artigo
Deborah Duprat: o ‘até logo’ de uma heroína constitucional
Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo