Tributos Indiretos
O ‘novo’ Perse: como frustrar a expectativa de direitos dos contribuintes
A violação da Lei 14.859/2024 à Constituição e ao Código Tributário Nacional
Tributos Indiretos
A violação da Lei 14.859/2024 à Constituição e ao Código Tributário Nacional
Saúde
Ministro Zanin reconhece poder normativo da Anvisa e valida alertas em publicidade de alimentos nocivos à saúde
Administração Pública
Apesar da resposta parecer simples, precisamos nos atentar à teoria geral das obrigações e ideias de pagamento
Agronegócio
Não há avaliação rigorosa de custo-benefício que sustente a MP 1217, que autoriza importar até 1 milhão de toneladas de arroz
Energia
Atrasos regulatórios têm custado caro ao país
Saúde
Em atraso injustificado, não há no país uma lei nacional de direito do paciente nem políticas públicas
Relgov
Políticas públicas adequadas, fruto de debates saudáveis e abrangentes, podem ampliar os processos democráticos no Brasil
Jurimetria
Evento demonstra a crescente internacionalização da pesquisa jurídica nacional