Leonardo Avritzer
Marjorie Marona
A antipolítica se estabeleceu no Brasil pelo modo como se institucionalizou uma determinada estratégia de combate à corrupção. Evidentemente, ninguém é contra a luta anticorrupção e uma sociedade sem corrupção ou com pouca corrupção continua fazendo parte de um horizonte utópico e desejável no caso do Brasil. Porém, deveria haver uma fronteira bastante bem delimitada entre o estabelecimento de uma agenda anticorrupção e a redução de grupos políticos, partidos e cidadãos a párias – perseguidos nas ruas, aeroportos e redes sociais. Não foi o que aconteceu no Brasil.
Aliás, nada do que se viu entre 2014-2018 é original: a transformação de utopias em formas de ação totalitária foi bem registrada por Hannah Arendt, na obra “Origem do Totalitarismo”, destacando que um dos elementos centrais do apoio das massas a experiências autoritárias reside no deslocamento de certas ideias utópicas. Seu potencial utópico acaba associado a uma dualidade puros versus impuros.
Parece ter sido o caso, no Brasil, quando se tem em conta a narrativa que embalou, a agenda anticorrupção. De partida, introduziu-se uma dicotomia fundamental que opunha dois grupos – corruptos versus incorruptíveis – o que deslocou o tratamento da questão para o campo da agência, moralizando o debate.
Consequentemente, elegeu-se um grande combatente, uma personagem heroica, capaz de interromper o processo de degradação social vinculado ao já identificado grupo dos corruptos: o ex-juiz, ex-ministro, Sérgio Moro. Às favas as instituições, temos já um salvador! Essa foi a narrativa repetida à exaustão pelos principais órgãos de imprensa no Brasil. Um tal enquadramento do debate público permitiu que o ex-juiz manobrasse o estado de direito ao sabor de suas convicções na condução da Lava-Jato.
Moro tentou intervir no processo eleitoral de 2014, e, de fato, o fez, nos que culminaram com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018 – e tudo pela manipulação ilegal dos mecanismos jurídicos processuais de que dispunha em razão do cargo que ocupava. É dizer, por meio da absoluta falta de observância ao princípio do devido processo legal.
Não é exagero traçar o paralelo com a maneira como os juízes na Alemanha nazista operavam: a legislação criminal do Nacional Socialismo supunha o dever da lealdade ao Volk, ou seja, a fidelidade aos objetivos comuns do povo. Assim, o direito nacional socialista renunciava à ideia de que “a lei deveria ser a única fonte para determinar o que é legal e o ilegal” (vide o excelente livro Hitler’s Justice, de Ingo Muller).
A Lava-Jato operou a partir de princípio análogo: uma vez estabelecidos os inimigos (ou os impuros), a questão se reduziria a puni-los, não necessariamente pautando-se pela legalidade. Para isso, a mídia e as redes sociais passaram a ser fontes tão ou mais importantes, para a constituição das evidências, do que a ordem jurídica vigente. E mesmo nos autos se avançou de maneira nada ortodoxa.
A dissimulação e a distorção da legalidade marcaram a conduta do ex-juiz na condução da Lava-Jato e foram absorvidas pelo governo Bolsonaro quando Moro assumiu a pasta da Justiça. Não que lavajatismo e bolsonarismo correspondam completamente, mas se aproximem naquilo que está na sua essência: a antipolítica. A vitória de Bolsonaro, em 2018, é o resultado das raízes que a Lava-Jato conseguiu fazer brotar na institucionalidade brasileira e o recente episódio que coloca Moro e Bolsonaro em contraposição, evidencia as tensões entre um e outro fenômeno.
É certo que a antipolítica no Brasil se constituiu a partir do campo do punitivismo jurídico: uma operação policial – inicialmente organizada no combate à corrupção – foi transmutada em um facciosismo antirrepublicano por meio do qual o campo de esquerda foi progressivamente identificado como o grupo dos corruptos em contrapartida direta ao acumulo de poder e legitimidade de agentes do estado – promotores, juízes e ministros. Sérgio Moro foi peça-chave neste processo: como um Cruzado, avançou todos os sinais amarelos do devido processo legal. A seletividade e a orientação punitivista, cada vez mais ostensivas na base da Operação Lava-Jato, não encontrou freios reais, sequer no STF, escravo de sua recente trajetória, marcadamente conjuntural, quase servil à “opinião pública”.
No rescaldo da Lava-Jato assistimos à substituição da ideia de governo por uma concepção de moral de política, judicialmente sancionada: fez parte da estrutura da operação, inclusive, impedir atos de governo mobilizando o arsenal jurídico. O governo Bolsonaro se estruturou sob concepção análoga àquela do lavajatismo: avesso ao presidencialismo de coalizão, modelo que estruturou a governança no Brasil entre 1994 e 2018, o bolsonarismo abdicou de qualquer esforço de negociação política com partidos ou com bancadas no Congresso, identificando a prática com o que passou a identificar como “velha política”. O pressuposto presente é que na ausência da velha política o bom governo ocorreria automaticamente.
Sob este rótulo, Bolsonaro articulou a gramática do lavajatismo, associada à corrupção política generalizada, aprofundando a deslegitimação ampla e difusa do sistema político. Alternativamente, Bolsonaro organizou uma coalizão social heterogênea e fluida, ancorada na ascensão de evangélicos, militares, grupos ligados ao agronegócio e pró-armamento que, na prática, fez avançar uma estratégia de unilateralismo presidencial, com ares autoritários que sopram cada vez mais fortes. A antipolítica lavajatista se fez populismo autoritário, com Bolsonaro.
O apoio do ex-juiz, então-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi fundamental no primeiro ano de governo, não apenas porque agregava a simpatia e o apoio da “opinião pública” como também porque permitiu que Bolsonaro instituísse uma identificação imediata entre a concepção de bom governo e a ausência de mediação dos partidos políticos – ou da própria política, criminalizada pela Lava-Jato. Nestes termos, a antipolítica como forma de governo se respaldou em um atestado de bons antecedentes, emitido pela operação Lava Jato, com firma reconhecida de Moro.
O desembarque recente de Moro do governo Bolsonaro não redunda facilmente na oposição entre lavajatismo e bolsonarismo, como uma leitura abreviada pode fazer supor. Se é certo que a demissão do ex-juiz Sergio Moro e a troca no comando da Polícia Federal representaram um ponto de inflexão na capacidade de Bolsonaro governar, não está tão evidente que o inquérito que hoje tramita no STF, a contrapor versões de parte a parte sobre crimes supostamente cometidos pelo presidente, possa prosperar, naqueles termos.
Em primeiro lugar porque o ardiloso enquadramento que o PGR ofereceu aos julgadores implica Sérgio Moro nos episódios que colocam o governo Bolsonaro sob suspeição, evitando que se possa repetir a estratégia que a Lava-Jato avançou sob o grupo de políticos identificados, de antemão, como corruptos.
Moro, não mais protegido pelas garantias constitucionais que ostentava quando no comando da Lava-Jato, recebe agora um contra-ataque à altura – não disponível aos que ele acusava em seu tempo de magistratura. Ademais, sua própria trajetória – particularmente os abusos tornados públicos pela Vaza-Jato – não autoriza que se possa supor a priori uma sua postura republicana. Aliás, à medida que investigações sobre a Polícia Federal no Rio avançam ampliam-se as evidências de um antirrepublicanismo partilhado por Moro e Bolsonaro, para dizer o mínimo.
A parte o ineditismo e todas as dificuldades processuais que envolvem a condenação por crime comum de um presidente da República, o inquérito que o decano Celso de Mello relata no STF aponta, ainda, o risco de reaquecerem-se as esperanças de uma saída não política para uma crise política. Quer dizer, uma saída judicial (quiça antipolítica) para a crise do bolsonarismo se desenha no horizonte. Na dianteira, o ex-juiz, ex-ministro Sérgio Moro ressuscita a narrativa da Lava-Jato, deslocando do campo da política – para o campo jurídico-criminal – as discordâncias entre ele e o presidente.
Os fatos que vão brotando da investigação – dos testemunhos de generais e delegados, do vídeo da reunião ministerial, da entrevista reveladoras de Paulo Marinho sobre favorecimento do presidente e de seu filho pelo vazamento de informações estratégicas – apresentam-se, até aqui, como um conjunto amorfo de evidências que paira entre o antirrepublicanismo e a corrupção política.
O precipitado impedimento da posse de Ramagem para a PF, da lavra do ministro Alexandre de Moraes, guarda, sob este pano de fundo, grande semelhança com a interferência de Mendes na nomeação de Lula para Casa Civil, em 2016. Também há novidade na coincidência entre o vazamento de parte do conteúdo do vídeo e a corroboração midiática da versão do ex-juiz. E não se trata aqui de negar o fato de que os indícios de que Bolsonaro tenha de fato praticado os crimes que lhe são imputados por Moro são sobejamente mais relevantes do que aqueles que levaram Mendes a suspender o ato de nomeação de Dilma Rousseff. O ponto é outro.
O Brasil precisa recuperar suas instituições políticas e elas é que devem protagonizar o possível afastamento de Jair Bolsonaro. Crises políticas demandam soluções políticas.
Não se enganem os precipitados: não é desejável que se tenha de recorrer aos tribunais em ambientes institucionais cujas fronteiras jurídicas e políticas estão tão fortemente borradas. E nem com tanta frequência, ainda que seja inegável que o STF deva ter um papel na solução da crise do Bolsonarismo. Mas ele não deve tê-lo sozinho porque é fundamental para a democracia que a interrupção de um governo implique em um pacto político claro, que possa melhor expressar a vontade soberana e apontar as possíveis saídas que o país tanto necessita.
O STF tem, sim, um papel fundamental a cumprir, como ator político que é: atuar na afirmação da legalidade, lançando mão de sua legitimidade para somar-se as forças democráticas – estas, sim, verdadeiras protagonistas na solução da crise política que estamos enfrentando.