Últimas Notícias sobre Artigos
-
CPC
Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade
Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial
-
Direito Tributário
O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS
STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal
-
Pergunte ao professor
Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1.046/21?
Medida Provisória dá alternativas ao empregador para preservação de empregos
-
Reforma do CPP
O descompasso dos poderes
A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado
-
Diários de um diplomata
Bancos centrais vs. criptomoedas
O embate que definirá o novo sistema monetário internacional
-
Reforma administrativa
Precisamos falar sobre carreiras públicas e cargos típicos de Estado
Propostas de reforma administrativa do governo Bolsonaro não resolverão nenhum dos problemas reais do setor público
-
Regulação
Novo marco regulatório de streaming no Brasil: impactos no mercado
Análise do PL 8889/2017 que dispõe sobre a regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda (CAvD)
-
Parte I
Negócio jurídico processual em execuções fiscais no contexto dos precedentes
O NJP pode incrementar a celeridade e resolutividade de um grande contingente de execuções fiscais