Últimas Notícias sobre Artigos
-
economia digital
É preciso uma regulação que se ajuste ao trabalho por aplicativos
Algumas leis recentes podem nos dar uma pista de como esse emprego poderia ter proteções sociais
-
Tributário
Os desafios na tributação do metaverso
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
-
Economia
As atividades ‘bancárias’ das empresas de criptoativos
As ‘exchanges’ de criptoativos aliam a perspectiva de ganho à proposta libertária de escape à rigidez dos bancos
-
Tributário
Anterioridades no Difal de ICMS: muito barulho por nada
Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regras de anualidade e de anterioridade nonagesimal
-
prioridade absoluta
O direito das crianças à vacina
Crianças foram deixadas por último nas decisões de enfrentamento da Covid-19 no Brasil
-
condenação na itália
Robinho: por que a transferência de execução da pena não se aplica ao caso?
Parece certo que Itália irá querer ao Brasil transferência da execução da pena do jogador, mas pleito é descabido
-
orçamento
Reajuste generalizado a servidores pode consolidar distorções e gastos ineficientes
Ou recuperamos capacidade de planejamento e de gestão ou discussão da remuneração seguirá no improviso
-
estado de direito
Hermenêutica jurídica e mudanças legais em tempos sombrios
Discutir questões básicas também é uma forma de defender a ordem constitucional, o STF e democracia