Valerio De Oliveira Mazzuoli

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB

Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza

Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher

violência doméstica
Crédito: Arquivo/Agência Brasil

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