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O Cade e a economia digital
Tendências para análises futuras a partir de decisão recente sobre conduta unilateral do Google
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Análise
Tatuagem – Direito autoral à flor da pele?
Pode o tatuador ser responsabilizado pela reprodução desautorizada?
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Pergunte ao professor
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?
Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?
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Direito Tributário
Apontamentos sobre o Imposto de Renda para o produtor rural pessoa física
A fiscalização tributária deverá acolher a opção do produtor rural pessoa física pelo arbitramento de sua receita bruta
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Direito ambiental
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A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa
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Resposta
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Livre Mercado
Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’
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Reforma Tributária
Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019
Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples