Bárbara Baião

Fabio Graner

Com a tendência crescente de que o Congresso <a href="https://www.jota.info/executivo/criticas-ao-arcabouco-sao-desproporcionais-diz-guimaraes-do-planejamento-04052023">endureça os chamados “enforcements”</a> do novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">arcabouço fiscal</a>, o governo busca uma solução para atenuar a ideia de impor o contingenciamento de recursos, caso o desempenho fiscal esteja fora da trajetória da meta estipulada. O impasse está por trás do adiamento do parecer do texto previsto inicialmente para ser divulgado nesta quinta-feira (11/5). A nova estimativa é de que a divulgação ocorra no início da próxima semana.
Na proposta original, o governo sugeriu o bloqueio de gastos em caráter facultativo, o que foi amplamente criticado por técnicos e políticos. Desde então, a alternativa que vem ganhando força para ser absorvida no relatório do deputado Claudio Cajado (PP-BA) é pelo contingenciamento em caso de desvio da meta, voltando ainda com o formato bimestral, e não trimestral, como estava no texto original.
A imposição de corte de gastos, contudo, incomoda uma ala do governo e o PT, traduzido em movimentos do ministro-chefe da Casa Civil. Segundo relatos ouvidos pelo JOTA, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rui-costa">Rui Costa</a>, sob pressão da presidente petista <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gleisi-hoffmann">Gleisi Hoffmann</a> (PT-PR), entrou em uma queda de braço com o presidente da Câmara.
Nesse embate, o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), é muito mais influente entre deputados do que Costa, alvo de reclamações frequentes nas bancadas a ponto de ser apelidado de ‘Dilma de saias’ pelo perfil duro. Além disso, a atuação do presidente da Câmara está muito mais afinada com as vontades do Ministério da Fazenda, já que Lira e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a> vivem uma relação amistosa.
Na busca por um ‘meio do caminho’, o governo tenta construir um texto que dê margem de manobra sem a liberalidade de descumprir a meta sem fazer nada. Nesse emaranhado, Lula ainda não deixou claro o que pretende fazer, se vai embarcar no jogo e tentar bancar a posição de Costa e do PT ou se vai evitar gastar capital político e deixar Lira conduzir, em parceria com Haddad, um arcabouço mais duro em seus “enforcements”.
Outro importante risco político para o Planalto é uma eventual inclusão do congelamento total de despesas obrigatórias, em caso de descumprimento de meta de primário por dois anos consecutivos. Isso significaria risco de Lula não poder dar aumento real de salário mínimo, <a href="https://www.jota.info/executivo/governo-prepara-antecipacao-do-anuncio-do-reajuste-do-salario-minimo-15022023">como prometido na campanha</a>, no último ano do mandato.
O aperto nas punições previstas e ajustes que tornem o arcabouço mais rígido, como a inclusão de capitalização de estatais e do piso de enfermagem dentro dos limites de gastos, tendem a agradar o mercado financeiro. Porém, é importante ressaltar que não mudam de forma relevante a trajetória fiscal apontada no arcabouço original. O que elas devem fazer é diminuir o risco de o governo ser mais leniente e aceitar um desvio dos pisos de resultado primário.

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JOTA

Congresso caminha para obrigar cortes de despesas em cenário de desvio da meta, mas PT está preocupado com perda de flexibilidade

Governo busca saída para contingenciamento em meio a queda de braço entre Lira e Rui Costa

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