Fabio Graner
Bárbara Baião
O governo prepara a antecipação do anúncio do reajuste de novo aumento do salário mínimo. Originalmente previsto para maio, a ideia agora é fazer algo nas próximas semanas, elevando o valor dos atuais R$ 1.302 para em torno de R$ 1.320, e anunciar a medida junto com um reajuste na faixa de isenção do imposto de renda (provavelmente para dois salários mínimos) e o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola.
Foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustar o valor para R$ 1.320 ainda neste ano. A antecipação desse anúncio e o conjunto de medidas evidenciam a preocupação do governo em reativar o crescimento, que, na análise dos economistas do Executivo e também do mercado, está em processo de desaceleração. O governo ainda faz ajustes nas medidas para anunciá-las em breve.
No dia 18 de janeiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia afirmado que o salário mínimo permaneceria em R$ 1.302 pelo menos até maio. Naquele mesmo dia, o governo montou um grupo de trabalho, incluindo representantes sindicais, para discutir uma política de correção do salário mínimo. O funcionamento do grupo seria de 45 dias para concluir uma proposta, prorrogáveis por igual período.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje, é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, declarou o ministro do Trabalho à época.
O valor do salário mínimo é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
A correção do valor do salário mínimo atual, de R$ 1.302, considerou uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, com mais um ganho real em torno de 1,5%.
