Érico Oyama
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) já pensa em como o Congresso deve reagir à crise econômica e sanitária causada pelo coronavírus. Passado o período mais crítico de isolamento, a emedebista entende que “vai chegar um momento em que o Congresso vai ter que ser uma máquina de produção”. Mas antes, especialmente nos próximos 15 dias, todas as votações, segundo a senadora, serão voltadas para medidas para contar o avanço do coronavírus.
Tebet diz não ter visto até o momento nenhum parlamentar contrário ao decreto de calamidade pública proposto pelo governo. A medida permite o descumprimento da meta fiscal deste ano, aumentando a capacidade financeira do Executivo para lidar com o coronavírus.
A parlamentar avalia que o decreto deve ir direto para o plenário da Casa, sem passar pela CCJ. “Em casos como esse, o presidente Davi Alcolumbre costuma conversar comigo e o tema vai direto para o plenário, com o relator sendo escolhido na hora e a votação acontecendo na sequência”, revelou a senadora durante webinar promovido pelo JOTA. A conversa foi realizada antes de o exame de Davi Alcolumbre testar positivo para Covid-19.
Desde segunda-feira (2/3), o JOTA realiza uma série de discussões por videoconferência, para assinantes JOTA PRO, fazendo uma análise dos impactos do coronavírus nas instituições e nos setores produtivos.
O decreto foi enviado ao Congresso nessa quarta-feira (18/3), já foi aprovado na Câmara e agora aguarda apreciação do Senado
A senadora explicou que vários parlamentares, incluindo ela, aguardam o resultado de exames em suas bases antes de embarcarem para Brasília. “Acredito que na semana que vem os resultados saem e teremos maior presença física no Congresso”, prevê Tebet. “O Congresso não permite fechaduras, muito menos nesse momento. Com todos os cuidados, num determinado momento, vamos precisar fazer um esforço concentrados para votar projetos importantes para o país. Agora o impacto é de saúde pública, mas no curto prazo os impactos serão econômicos.”
Para Simone Tebet, nada impede que se comece a avançar nas próximas semanas naquela que é, na visão da senadora, a reforma mais importante para o país, a tributária.
“É importante avançarmos nessa reforma [tributária] para que, quando a crise acabar, ela posso gerar efeitos positivos na geração de empregos e renda”, analisa a parlamentar. “Ao meu ver, não serve mais a reforma da comissão mista, que é a PEC 45. Não existe reforma tributária que não tenha a base dela vinda do governo federal.”
Relação com o governo
Questionada sobre os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Congresso, Tebet foi enfática:
“O Congresso nunca fechou as portas para o governo, e essas são palavras de uma parlamentar que não é de oposição”, respondeu.
A senadora lembrou que nas últimas eleições o Senado teve uma significativa mudança na composição, com a entrada de parlamentares de perfil reformista. “O presidente precisava estar dialogando com aqueles que têm a mesma intenção da equipe técnica formada por ele. Espero que esse período que estamos vivendo sirva para o presidente entender que o Congresso não é o inimigo da República”, diz.
Sobre os panelaços registrados nesta semana, Tebet afirma que “agora é o momento de pensar na saúde da população brasileira”. Segundo elas, após o período mais crítico, a prioridade será cuidar da economia. “A última coisa que podemos pensar nesse momento é em partido político, em posicionamento político”.
