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Reforma tributária

Últimas Notícias

  1. Aguinaldo Ribeiro: “Hoje existe um debate sobre a tributação da renda e do patrimônio, me parece irreversível esse debate”. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020

    Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida

  2. Webinar

    Casa JOTA: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da Reforma Tributária

    Nesta quinta, às 10h, debate com o tema ‘O futuro da Reforma Tributária: prazos e prioridades da agenda no Congresso’

  3. Fisco
    Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Reforma Tributária

    Ainda sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Intempestiva manifestação do contribuinte é natimorta, o STF dela não pode conhecer, pois já prestou a jurisdição

  4. fato gerador, tit
    Crédito Pixabay

    Reforma tributária

    Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil

    Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?

  5. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária

    Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental

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  6. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna ABDF

    Uma Reforma Tributária silenciosa

    Medidas, além de serem adequadas ao enfrentamento do momento em que vivemos, poderiam ser transformadas em perenes

  7. lei, fazenda
    Imagem: Pixabay

    Pandemia

    Pós Covid-19: inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS

    O consumidor final é um elemento de conexão mais concreto do que a ideia abstrata de estabelecimento prestador

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  8. reforma tributária
    Chances de aprovação da PEC 45 ao longo do tempo / Crédito: Reprodução Aprovômetro

    Aprovômetro

    Reforma tributária tem queda no Aprovômetro e atinge 43% de chance

    Resultado era esperado em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação

  9. Jefferson Rudy/Agência Senado

    CONGRESSO

    Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’

    Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições

  10. royalties
    (Crédito: Pixabay)

    Artigo

    Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral

    Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?

  11. reforma
    Crédito Pixabay

    PEC 45/2019

    Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária

    Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo

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