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Reforma tributária

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

Últimas Notícias sobre Reforma tributária

  1. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Direito Tributário

    TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária

    Para aumentar a celeridade a Corte de contas propõe Carf com menos turmas, compostas apenas por auditores fiscais

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  2. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária

    Transparência e busca por conciliação devem pautar a conduta de contribuintes e do Fisco

  3. Voto de qualidade no Carf: Planalto apresenta posição favorável ao fim do mecanismo de desempate
    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Tributação

    Compensações financeiras e a Reforma Tributária

    Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

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  4. Luciano Bivar, presidente do PSL
    Luciano Bivar, presidente do PSL / Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    CASA JOTA

    Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’

    Para o presidente nacional do PSL, impunidade sobre ataques às instituições pode fomentar atitudes de colegas

  5. reforma tributária, rede de mulheres da IFA
    Crédito: Pixabay

    Arrecadação

    Resolução de conflitos e reforma tributária

    A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

  6. PIS COFINS crédito
    Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    LC 175/20

    Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

    Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

  7. MEI, súmulas, pec 45
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45

    Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação

  8. adpf, ipi Alexandre Ramagem, Polícia Federal Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADPF 786

    Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário

    Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário

  9. Macrolitigância tributária

    Direito Tributário

    Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

    Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

  10. paulo guedes fundos de pensão
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    Os perigos de uma reforma fatiada

    A ‘pizza’ tributária pode ser bastante indigesta para o setor de serviços

  11. amazon jeff bezos
    Entreposto da Amazon, de Jeff Bezos / Crédito: Bryan Angelo/@bryanangelo

    Tributação

    Aspectos tributários do marketplace de produtos e serviços

    Como adaptar as regras tributárias já existentes às plataformas virtuais de intermediação?

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