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Reforma Tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Tributária
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados durante apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária. /Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reforma Tributária
Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Observatório do TIT
ICMS e IBS: a experiência na construção do imposto novo
Aplicação dos precedentes judiciais no contencioso administrativo
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Crédito: Unsplash Reforma tributária
Rebound effect e o Imposto Seletivo
A tributação é um mal necessário e sua cobrança, inevitavelmente, interfere no comportamento humano
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Vista do 28° andar do Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Reforma tributária
Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS
Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Direito Tributário
Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
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Crédito: Pexels Reforma tributária
Uma reforma tributária mais diversa e inclusiva?
Ainda há muito o que se alcançar em busca da paridade participativa esperada em um país democrático e constitucional
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Reforma tributária
Inovação legal e resistência burocrática
O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos
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Crédito: Unsplash Reforma tributária
ITCMD sobre doações e heranças do exterior
A inexistência de efeitos convalidatórios da EC 132/23
