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Reforma tributária
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Aguinaldo Ribeiro: “Hoje existe um debate sobre a tributação da renda e do patrimônio, me parece irreversível esse debate”. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020
Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida
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Webinar
Casa JOTA: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da Reforma Tributária
Nesta quinta, às 10h, debate com o tema ‘O futuro da Reforma Tributária: prazos e prioridades da agenda no Congresso’
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Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels Reforma Tributária
Ainda sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Intempestiva manifestação do contribuinte é natimorta, o STF dela não pode conhecer, pois já prestou a jurisdição
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Crédito Pixabay Reforma tributária
Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil
Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?
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Crédito: Pixabay Tributação & Energia
O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária
Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coluna ABDF
Uma Reforma Tributária silenciosa
Medidas, além de serem adequadas ao enfrentamento do momento em que vivemos, poderiam ser transformadas em perenes
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Imagem: Pixabay Pandemia
Pós Covid-19: inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS
O consumidor final é um elemento de conexão mais concreto do que a ideia abstrata de estabelecimento prestador
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Chances de aprovação da PEC 45 ao longo do tempo / Crédito: Reprodução Aprovômetro Aprovômetro
Reforma tributária tem queda no Aprovômetro e atinge 43% de chance
Resultado era esperado em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação
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Jefferson Rudy/Agência Senado CONGRESSO
Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’
Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições
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(Crédito: Pixabay) Artigo
Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral
Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?
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Crédito Pixabay PEC 45/2019
Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária
Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo