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Reforma tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
Últimas Notícias sobre Reforma tributária
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Para aumentar a celeridade a Corte de contas propõe Carf com menos turmas, compostas apenas por auditores fiscais
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
Transparência e busca por conciliação devem pautar a conduta de contribuintes e do Fisco
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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Tributação
Compensações financeiras e a Reforma Tributária
Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado
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Luciano Bivar, presidente do PSL / Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Para o presidente nacional do PSL, impunidade sobre ataques às instituições pode fomentar atitudes de colegas
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Crédito: Pixabay Arrecadação
Resolução de conflitos e reforma tributária
A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos
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Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação LC 175/20
Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS
Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma tributária
Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45
Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADPF 786
Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário
Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário
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Direito Tributário
Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021
Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR Reforma tributária
Os perigos de uma reforma fatiada
A ‘pizza’ tributária pode ser bastante indigesta para o setor de serviços
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Entreposto da Amazon, de Jeff Bezos / Crédito: Bryan Angelo/@bryanangelo Tributação
Aspectos tributários do marketplace de produtos e serviços
Como adaptar as regras tributárias já existentes às plataformas virtuais de intermediação?