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Reforma tributária

Últimas Notícias

  1. Jefferson Rudy/Agência Senado

    CONGRESSO

    Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’

    Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições

  2. royalties
    (Crédito: Pixabay)

    Artigo

    Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral

    Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?

  3. reforma
    Crédito Pixabay

    PEC 45/2019

    Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária

    Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo

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  4. Foto: Pedro Kirilos/Prefeitura RJ

    Debate

    Congresso de Direito Tributário discute os desafios das inovações tecnológicas

    Evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), nos dias 13 a 15 de maio, no Rio de Janeiro

  5. imposto sobre transação
    A pesquisadora Rita de la Feria. Crédito Picci FGV DIREITO SP

    Entrevista

    Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista

    Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo

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  6. carf, reforma tributária
    Foto: Ascom/Ministério da Economia

    Entrevista

    ‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf

    Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio

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  7. regressividade
    Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    adpf

    Fenafisco questiona no STF regressividade do sistema tributário

    Entidade pede liminar para restringir benefícios fiscais e impor que Congresso corrija distorção

  8. reforma tributária capitais
    O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi | Crédito: Paulo José

    Entrevista

    Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS

    Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019

  9. Reforma tributária

    Uma jabuticaba amarga

    Complexidade tributária é mal que precisa ser combatido

  10. reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  11. Comitê de imprensa da Câmara dos Deputados / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    JOTA PRO Tributário

    JOTA lança nova newsletter sobre discussões tributárias no Congresso

    Newsletter acompanhará de perto nos próximos meses a tramitação e os debates sobre a reforma tributária