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Senado

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Senado

  1. energia solar
    Crédito: Freepik

    Energia

    Desafios da energia solar no Brasil: entre subsídios e sustentabilidade

    Projetos sofrem alterações em tramitação na Câmara e podem implicar em aumento de custos para distribuidoras

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  2. adaptação climática
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Mudança climática

    Congresso avança com Lei de Adaptação Climática, mas deixa antirracismo de fora

    Aprovação do PL 4129/21 foi uma vitória da sociedade, mas retirada de diretrizes antirracistas deixou gosto amargo

  3. inteligência artificial Pl 2338
    Crédito: Freepik

    Inteligência artificial

    Extraterritorialidade do regulamento de IA da UE e as lacunas do PL 2338

    Discussão do PL 2338, que dispõe sobre o uso da IA no Brasil, é esperada para as próximas semanas no Senado

  4. neurodireitos
    Crédito: Freepik

    Direito, Economia e Mercado

    Neurodados e neurodireitos: uma primeira aproximação

    Decisão por valer-se de regulações e dispositivos legais já existentes também deve estar sobre a mesa

  5. Código Civil
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Senado

    Novo Código Civil e retrocesso

    Há de se debater o texto do anteprojeto com profundidade, sob o primado da técnica, sem açodamento

  6. Senado
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    Por que os Legislativos também precisam avaliar as leis que produzem?

    A avaliação legislativa do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal

  7. Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) em 4 de junho, no Senado Federal / Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado

    Energia

    Transição energética não tem ‘bala de prata’, diz secretário do MME

    PL do Combustível do Futuro, com regras para biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, avança no Senado

  8. devedor contumaz
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Coluna do Tracking

    Espírito Santo regulamenta identificação do devedor contumaz

    Lei define caracterização e critérios específicos de fiscalização; valores para se enquadrar ainda serão estabelecidos

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