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Senado
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Votação remota no Senado Durante a crise
Senado aprova PL 1179/2020
Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia
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Crédito: Pexels Fevereiro de 2022
Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD
Novo projeto permite que tema seja incluído em votações emergenciais durante a pandemia
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Votação remota no Senado Senado
Senado aprova PDL que reconhece estado de calamidade pública
Texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
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Votação remota no Senado Tecnologia
Senado aprova PDL sobre estado de calamidade pública
Projeto de Decreto Legislativo 88/2020 foi aprovado de forma unânime
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Jefferson Rudy/Agência Senado CONGRESSO
Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’
Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições
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Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados CORONAVÍRUS
Câmara e Senado terão votações remotas para prevenção contra o coronavírus
Congresso mantém os trabalhos e foca em projetos para combater a crise gerada pelo novo coronavírus
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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) / Foto: Roque de Sá/Agência Senado TERRA PARA ESTRANGEIROS
Venda de terra para estrangeiros deve voltar ao debate no Senado
Relator de projeto no Senado pretende apresentar parecer esta semana.
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Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-PB), autor do projeto VIDEOCONFERÊNCIA
Projeto que permite conciliação por videoconferência nos JECs vai à sanção
De autoria da Câmara, projeto foi aprovado por votação simbólica pelo Senado
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado MANDATO
Senado quer discutir mandato para os ministros do STF neste ano
Tema foi elencado pelo presidente Davi Alcolumbre com uma das 10 prioridades para 2020
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Cárlos Fávaro (PSD), que assumirá vaga no Senado / Wilson Dias/Agência Brasil Senado
Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT
Senado terá de empossar o empresário Carlos Fávaro (PSD) na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda