Tag

Senado

Últimas Notícias

  1. Votação remota no Senado

    Durante a crise

    Senado aprova PL 1179/2020

    Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  2. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Situação excepcional

    Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião

    Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia

  3. lgpd coronavírus
    Crédito: Pexels

    Fevereiro de 2022

    Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD

    Novo projeto permite que tema seja incluído em votações emergenciais durante a pandemia

  4. Votação remota no Senado

    Senado

    Senado aprova PDL que reconhece estado de calamidade pública

    Texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

  5. Votação remota no Senado

    Tecnologia

    Senado aprova PDL sobre estado de calamidade pública

    Projeto de Decreto Legislativo 88/2020 foi aprovado de forma unânime

  6. Jefferson Rudy/Agência Senado

    CONGRESSO

    Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’

    Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições

  7. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    CORONAVÍRUS

    Câmara e Senado terão votações remotas para prevenção contra o coronavírus

    Congresso mantém os trabalhos e foca em projetos para combater a crise gerada pelo novo coronavírus

    ,

  8. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) / Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    TERRA PARA ESTRANGEIROS

    Venda de terra para estrangeiros deve voltar ao debate no Senado

    Relator de projeto no Senado pretende apresentar parecer esta semana.

  9. Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-PB), autor do projeto

    VIDEOCONFERÊNCIA

    Projeto que permite conciliação por videoconferência nos JECs vai à sanção

    De autoria da Câmara, projeto foi aprovado por votação simbólica pelo Senado

  10. STF
    Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    MANDATO

    Senado quer discutir mandato para os ministros do STF neste ano

    Tema foi elencado pelo presidente Davi Alcolumbre com uma das 10 prioridades para 2020

  11. Senado
    Cárlos Fávaro (PSD), que assumirá vaga no Senado / Wilson Dias/Agência Brasil

    Senado

    Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT

    Senado terá de empossar o empresário Carlos Fávaro (PSD) na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda