VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Eleições 2022

Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano

Projeto, que segue para a Câmara, é visto pelo governo como forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais

  • Felipe Amorim
Brasília
30/06/2022 20:45 Atualizado em 30/06/2022 às 20:55
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6), em dois turnos de votação, a PEC 1/2022 com R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais, como a ampliação do Auxílio Brasil, aumento no Auxílio Gás, criação de auxílio aos caminhoneiros e aos taxistas, subsídio à gratuidade de idosos no transporte público e compensação de incentivos ao etanol. Os novos auxílios e a ampliação dos benefícios têm validade até o final do ano, quando o período de eleições já tiver passado.

A PEC é vista pelo governo como uma forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais e, por isso, há pressa para sua aprovação. O relator incluiu na PEC o reconhecimento de estado de emergência para permitir a criação de novos programas em ano de eleição. A proposta agora passa à Câmara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira (PP-AL) tenta construir um acordo para sua votação diretamente em plenário.

Ainda que seja vista como uma tentativa de amenizar a rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL), a medida contou com forte apoio da oposição, liderada pelo PT. O placar da votação foi de 72 votos a favor e somente 1 contrário — do senador José Serra (PSDB-SP), que não disputará as eleições neste ano e classificou a PEC como “bomba fiscal” e “pacote de bondades eleitoreiro”.

A PEC 1/2022 tramitou em conjunto com PEC 16/2022, que tratava da compensação para zerar o ICMS de diesel e gás, e se tornou a proposição principal com o abandono pelo governo das propostas da PEC 16. Com a aprovação da PEC 1/2022 pelo Senado, a PEC 16/2022 será arquivada.

O relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), realizou uma série de modificações ao texto durante a sessão desta quinta-feira para acolher sugestões dos senadores e facilitar a aprovação do texto. Entre as alterações está a exclusão do dispositivo que previa “a não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza” relativamente às medidas da PEC. A oposição reclamava que o texto permitiria uma flexibilização muito ampla da legislação.

Bezerra também buscou tornar mais claro o comando de que as exceções previstas na PEC, como o estado de emergência, se referem apenas aos benefícios previstos na proposta. Ao listar as iniciativas, o novo texto afirma que se tratam de “únicas e exclusivas medidas” e acrescenta que fica “excluída a possibilidade de adoção de quaisquer outras”.

Uma segunda modificação foi a previsão de a exceção criada às regras fiscais ter validade somente “até o limite das despesas” previstas na PEC.

Também durante o debate em plenário foi incluído no texto emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê R$ 2 bilhões de auxílio a taxistas e outros R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. Com isso, o custo estimado da PEC, que estava em R$ 38,75 bilhões, subiu para R$ 41,25 bilhões.

Felipe Amorim – Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
revolta dos 18 do forte
Diários de um Diplomata
Centenário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana

Tags combustíveis Eleições 2022 IF Jair Bolsonaro JOTA PRO PODER Senado

Recomendadas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República (07.02.2023)

Risco Político

Um mês após atos golpistas, Lula cobra de ministros agenda junto à base popular

Sem recuar no embate com o BC, presidente relata incômodo com cobranças por entregas do governo

Fábio Zambeli | Executivo

stf ao vivo coisa julgada
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

STF AO VIVO

STF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023

STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões

Redação JOTA | Do Supremo

preconceito
Foto oficial do ministério do terceiro governo Lula; mulheres comandam 11 das 37 pastas. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

esg: é sobre gente!

O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

Força do feminino será construída com uma mudança de cultura que exige muito mais que um ato assinado pelo presidente

Sheila D'Amorim | ESG: É Sobre Gente!

acordo de não persecução racismo
Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Penal

STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial

Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda

Kalleo Coura | Do Supremo

coisa julgada
Crédito: CNJ/Divulgação

Tributário

Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)

Bárbara Mengardo | Coluna da Bárbara Mengardo

bancada evangélica
Silas Câmara e Eli Borges disputam o comando da Frente Parlamentar Evangélica - Crédito: Montagem com fotos de Elaine Menke e Pablo Valadares/Agência Câmara

Ficou para 15 de fevereiro

Entenda o racha que motivou a anulação da eleição para líder da bancada evangélica

Trocas de farpas, acusação de fraude e falha no sistema de votação foram alguns dos fatores que tumultuaram eleição

Mirielle Carvalho | Legislativo

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se