combustíveis

Últimas Notícias sobre combustíveis

1. 

   Combustíveis

   Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil

   Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro

   Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

2. 

   Eleições 2022

   Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano

   Projeto, que segue para a Câmara, é visto pelo governo como forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais

   Felipe Amorim

3. 

   Supremo

   Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis

   Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria

   Flávia Maia

4. 

   Aumento dos Combustíveis

   Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais

   De acordo com o senador Fernando Bezerra, os efeitos da emergência só valerão para medidas propostas com impacto de R$ 38 bi

   Felipe Amorim

5. 

   Aumento dos Combustíveis

   ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

   Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

   Flávia Maia, Felipe Recondo, Felipe Amorim

6. 

   crise dos combustíveis

   Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

   Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

   Bárbara Mengardo

7. 

   Ação de inconstitucionalidade

   Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

   Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

   Flávia Maia

8. 

   Aumento dos Combustíveis

   Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

   Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse

   Flávia Maia

9. 

   ICMS

   Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

   Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

   Daniel Trevor

10. 

    aumento dos combustíveis

    Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país

    Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas

    Fabio Graner

11. 

    Supremo

    Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

    Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais

    Flávia Maia