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Últimas Notícias sobre combustíveis

  1. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária

    PLP nº 16/2021 pode trazer simplicidade, objetividade e maior transparência à tributação de combustíveis

  2. Substituição tributária
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Consumo

    Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?

    Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?

  3. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Arrecadação

    O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis

    As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis

    ,

  4. Substituição tributária
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    STF

    STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis

    Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz

  5. Posto de combustíveis / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes

    Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição

  6. Petrobras
    Créditos: reprodução processo

    Exclusividade

    Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP

    Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível

  7. preço da gasolina
    População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pesquisa

    Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

    Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

  8. revendedores, combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

    Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

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  9. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  10. revendedores, combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  11. pH
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol

    Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei