Tag

combustíveis

Últimas Notícias sobre combustíveis

  1. eleitores combustíveis ICMS
    Posto de combustíveis / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil

    Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro

    ,

  2. Senado

    Eleições 2022

    Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano

    Projeto, que segue para a Câmara, é visto pelo governo como forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais

  3. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis

    Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria

  4. antt
    Crédito: Fabio Scremin

    Aumento dos Combustíveis

    Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais

    De acordo com o senador Fernando Bezerra, os efeitos da emergência só valerão para medidas propostas com impacto de R$ 38 bi

  5. ICMS sobre combustíveis

    Aumento dos Combustíveis

    ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

    Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

    , ,

  6. redução do ICMS sobre combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    crise dos combustíveis

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

    Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

  7. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Ação de inconstitucionalidade

    Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

    Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

  8. preço da gasolina
    Crédito: Pexels

    Aumento dos Combustíveis

    Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

    Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse

  9. ICMS
    Crédito: Unsplash

    ICMS

    Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

    Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

  10. combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    aumento dos combustíveis

    Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país

    Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas

  11. preço da gasolina
    Crédito: Pexels

    Supremo

    Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

    Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais