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Últimas Notícias sobre combustíveis
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Crédito: Pixabay Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso
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Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil Combustíveis
PL sobre venda direta de etanol da refinaria ao posto deverá voltar à pauta da CCJ
Intenção é baratear o preço do combustível. Especialistas ouvidos pelo JOTA dizem que medida pode ser inviável
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
PLP nº 16/2021 pode trazer simplicidade, objetividade e maior transparência à tributação de combustíveis
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Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil Consumo
Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Arrecadação
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis
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Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil STF
STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis
Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz
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Posto de combustíveis / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Reforma tributária
Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes
Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição
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Créditos: reprodução processo Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível
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População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Antitruste
Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis
Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional
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Photo by Steve Johnson on Unsplash Sonegação
Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados
Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes