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Últimas Notícias sobre combustíveis
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Posto de combustíveis / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustíveis
Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil
Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro
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Eleições 2022
Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano
Projeto, que segue para a Câmara, é visto pelo governo como forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria
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Crédito: Fabio Scremin Aumento dos Combustíveis
Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais
De acordo com o senador Fernando Bezerra, os efeitos da emergência só valerão para medidas propostas com impacto de R$ 38 bi
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
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Crédito: Raoni Arruda crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes
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Crédito: Pexels Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
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Crédito: Unsplash ICMS
Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
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Crédito: Raoni Arruda aumento dos combustíveis
Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país
Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas
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Crédito: Pexels Supremo
Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis
Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais