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Últimas Notícias

  1. Substituição tributária
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    STF

    STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis

    Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz

  2. Posto de combustíveis / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes

    Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição

  3. Petrobras
    Créditos: reprodução processo

    Exclusividade

    Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP

    Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível

  4. preço da gasolina
    População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pesquisa

    Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

    Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

  5. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

    Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

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  6. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  7. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  8. pH
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol

    Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei

  9. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  10. retrospectiva 2018
    Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Greve dos caminhoneiros

    Evento debate impactos do tabelamento do frete

    Seminário será realizado na quarta-feira (22), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília

  11. rosa dos ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    MPF

    Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis

    Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência