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Últimas Notícias
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Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil STF
STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis
Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz
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Posto de combustíveis / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Reforma tributária
Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes
Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição
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Créditos: reprodução processo Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível
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População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Antitruste
Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis
Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional
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Photo by Steve Johnson on Unsplash Sonegação
Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados
Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustíveis
Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins
Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Combustível Legal
TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol
Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei
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Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP Petrobrás
A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis
Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor
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Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Greve dos caminhoneiros
Evento debate impactos do tabelamento do frete
Seminário será realizado na quarta-feira (22), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília
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Crédito: Flickr/@policiafederal MPF
Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis
Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência