Senado Federal

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1. 

   Previsibilidade

   Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado

   Segundo Aprovômetro, projeto tem mais de 90% de chances de ser aprovado em caráter definitivo

   Valentina Trevor

2. 

   Líder do governo

   Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

   ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

   Hyndara Freitas

3. 

   Votação

   A sabatina de Augusto Aras, indicado a PGR, na CCJ do Senado

   Atualmente, Alcides Martins ocupa o cargo de procurador-geral da República interinamente

   Da Redação JOTA

4. 

   Crise entre Poderes

   Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado

   ‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota

   Hyndara Freitas

5. 

   Antitruste

   Outsiders, nomes de Bolsonaro para o Cade surpreendem mercado

   Indicações do governo para o conselho não têm experiência na área antitruste

   Guilherme Pimenta, Raquel Alves

6. 

   Gestação

   Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição

   Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”

   Alexandre Leoratti

7. 

   Batalha legislativa

   Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

   No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa

   Hyndara Freitas

8. 

   Nova Legislação

   Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito

   Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade

   Guilherme Mendes

9. 

   Senado

   Senado aprova bloqueadores de celular em presídios

   Prazo para instalação dos bloqueadores de celular é de 180 dias contados a partir da publicação da lei

   Raquel Alves

10. 

    IRPJ

    Senador propõe aumentar limite para adesão ao lucro presumido

    PLS 317/2012 aumentaria de R$ 78 milhões para R$ 98 milhões o limite para adesão ao sistema

    Guilherme Mendes

11. 

    Legislação

    Após Zelotes, parlamentares querem mudar estrutura do Carf

    Seis propostas tramitam no Legislativo com sugestões de mudanças no órgão do Ministério da Fazenda

    Guilherme Mendes