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Senado Federal
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Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado Crise entre Poderes
Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado
‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota
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Crédito: Divulgação Antitruste
Outsiders, nomes de Bolsonaro para o Cade surpreendem mercado
Indicações do governo para o conselho não têm experiência na área antitruste
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Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Gestação
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”
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Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Foto: Pedro França/Agência Senado Nova Legislação
Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito
Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade
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Senado
Senado aprova bloqueadores de celular em presídios
Prazo para instalação dos bloqueadores de celular é de 180 dias contados a partir da publicação da lei
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Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado IRPJ
Senador propõe aumentar limite para adesão ao lucro presumido
PLS 317/2012 aumentaria de R$ 78 milhões para R$ 98 milhões o limite para adesão ao sistema
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Foto: José Cruz / Agência Brasil Legislação
Após Zelotes, parlamentares querem mudar estrutura do Carf
Seis propostas tramitam no Legislativo com sugestões de mudanças no órgão do Ministério da Fazenda
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Senado Federal
CCJ do Senado endurece regras para ‘saidão’ de presos
Projeto reduz o tempo de saída temporária dos detentos e limita benefício a uma vez por ano
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Crédito: Flicker/Senado CVM
Marcelo Barbosa defende sigilo em leniência na CVM
Advogado foi aprovado pela CAE para a presidência da autarquia
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Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
Partidos questionam no STF votação sobre terceirização
PT, Rede e PDT querem evitar a sanção pelo Planalto de proposta que cria regras para a prática.