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Senado Federal

Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. Crédito: O Homem Bicentenário/Touchstone Pictures/Divulgação

    Seminário

    Comissão de juristas promove evento sobre inteligência artificial no Senado

    Seminário internacional discute regulamentação da IA e começa nesta quinta (9/5) e sexta (10/5)

  2. câmara regulamentação lobby
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    coluna da ABDE

    MP dos cartórios e redução dos custos de transação

    Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado

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  3. senador
    Plenário do Senado. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Defensor Legis

    Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?

    Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção

  4. racismo
    Publicidade do governo federal / Crédito: Reprodução

    Órgãos públicos

    Senado vota projeto que amplia limite de gastos com publicidade em anos eleitorais

    PL 4059/2021 trata do aumento de despesa dos órgãos públicos com essa rubrica no primeiro semestre de anos com eleição

  5. PL 3825/2019
    Crédito: Unsplash

    criptoativos

    PL 3825/19: Os impactos das novas regras para os fundos de investimento

    Boa parte do mercado é favorável à regulação dos criptoativos, desde que as regras não sufoquem a inovação

  6. STF ao vivo
    Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Acompanhe

    STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022

    STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria

  7. PL 414/2021
    Crédito: Unsplash

    energia em debate

    Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação

    PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil

  8. Senado Federal
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Defensor Legis

    Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?

    O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação

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  9. combustível; gasolina; posto de gasolina

    No Senado

    PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer

    Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado

  10. Tributação
    Crédito: Divulgação

    IRPJ/ CSLL

    Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?

    Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira

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  11. PLP 18/22
    Crédito: Pixabay

    óleo e gás

    Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis

    Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados