Tag
Senado Federal
Últimas Notícias sobre Senado Federal
-
Crédito: O Homem Bicentenário/Touchstone Pictures/Divulgação Seminário
Comissão de juristas promove evento sobre inteligência artificial no Senado
Seminário internacional discute regulamentação da IA e começa nesta quinta (9/5) e sexta (10/5)
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil coluna da ABDE
MP dos cartórios e redução dos custos de transação
Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado
-
Plenário do Senado. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Defensor Legis
Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?
Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção
-
Publicidade do governo federal / Crédito: Reprodução Órgãos públicos
Senado vota projeto que amplia limite de gastos com publicidade em anos eleitorais
PL 4059/2021 trata do aumento de despesa dos órgãos públicos com essa rubrica no primeiro semestre de anos com eleição
-
Crédito: Unsplash criptoativos
PL 3825/19: Os impactos das novas regras para os fundos de investimento
Boa parte do mercado é favorável à regulação dos criptoativos, desde que as regras não sufoquem a inovação
-
Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Acompanhe
STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
-
Crédito: Unsplash energia em debate
Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil
-
Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Defensor Legis
Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?
O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação
-
combustível; gasolina; posto de gasolina No Senado
PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer
Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado
-
Crédito: Divulgação IRPJ/ CSLL
Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?
Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira
-
Crédito: Pixabay óleo e gás
Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis
Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados
