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Senado Federal

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    Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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    Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição

    Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”

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    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Batalha legislativa

    Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

    No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa

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    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Nova Legislação

    Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito

    Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade

  4. Senado

    Senado aprova bloqueadores de celular em presídios

    Prazo para instalação dos bloqueadores de celular é de 180 dias contados a partir da publicação da lei

  5. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    IRPJ

    Senador propõe aumentar limite para adesão ao lucro presumido

    PLS 317/2012 aumentaria de R$ 78 milhões para R$ 98 milhões o limite para adesão ao sistema

  6. Foto: José Cruz / Agência Brasil

    Legislação

    Após Zelotes, parlamentares querem mudar estrutura do Carf

    Seis propostas tramitam no Legislativo com sugestões de mudanças no órgão do Ministério da Fazenda

  7. Senado Federal

    CCJ do Senado endurece regras para ‘saidão’ de presos

    Projeto reduz o tempo de saída temporária dos detentos e limita benefício a uma vez por ano

  8. Crédito: Flicker/Senado

    CVM

    Marcelo Barbosa defende sigilo em leniência na CVM

    Advogado foi aprovado pela CAE para a presidência da autarquia

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  9. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Partidos questionam no STF votação sobre terceirização

    PT, Rede e PDT querem evitar a sanção pelo Planalto de proposta que cria regras para a prática.

  10. Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Senadores pedem a suspensão da Lei das Telecomunicações

    Argumento é de que plenário do Senado deve analisar norma antes da sanção presidencial

  11. Ana Volpe/Agência Senado.

    Senado Federal

    Diário de Carreira: consultor legislativo do Senado

    Trabalho é basicamente subsidiar os senadores e os órgãos da casa de informações técnicas