Legislativo

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  1. Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República Data: 15/04/2016Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

    STJ

    PEC sobre recurso especial ao STJ volta para pauta da Câmara

    Paralisada desde setembro de 2015, PEC 209/12 deve ser votada nesta semana

  2. Ana Volpe/Agência Senado

    Senado

    Senador defende, em parecer, fim de foro privilegiado

    Randolfe Rodrigues é relator da PEC que discute o tema e defende o fim da prerrogativa de foro para todas as autoridades, incluído o presidente da República, nos crimes comuns

  3. Direito

    Direito e crise: o ponto de vista das ciências sociais

    Estudos sociológicos e relações entre juristas, política e sociedade

  4. Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, passa o comando ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Renan Calheiros

    Renan inicia ofensiva jurídica contra Operação Métis

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciou nesta quarta-feira (26/10) uma ofensiva processual em reação à Operação Métis da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos na sexta-feira (21) com autorização do juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Depois dos ataques públicos e diretos ao juiz […]

  5. raimundo colombo lava jato absolvido

    Sindicatos pedem impeachment de governador de SC por “contabilidade criativa”

    Acusações são semelhantes às que derrubaram Dilma Roussef

  6. Câmara

    Projeto para regulamentar o lobby avança na Câmara

    Relatora fez os ajustes finais no texto ao longo das últimas semanas

  7. Oposição vai ao Supremo contra PEC dos Gastos

    Sem votos para derrubar a PEC do teto de gastos da União (PEC 241/16) em plenário, a oposição na Câmara recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão da tramitação da proposta do Governo de limitar por 20 anos o crescimento das despesas. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi protocolado hoje […]

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  8. Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa ao chegar no Congresso, sobre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado citar o seu nome na delação premiada (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    Michel Temer

    Excelentíssimo Senhor Presidente – Renan manda carta a Temer sugerindo MP

    O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente Michel Temer sugerindo formalmente a edição de uma Medida Provisória que assegure o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Os recursos para o custeio do FIES constam do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/16, que espera por votação dos deputados […]

  9. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    PT

    Resultados e implicações das urnas de 2016

    A fragmentação política ficou evidente no resultado das eleições municipais: das urnas não saiu força hegemônica — há grande dispersão. Para o governo federal, os custos de negociação aumentarão: mais atores, mais demandas, mais conflitos. O país vai à busca de um novo protagonista, um aglutinador. Onde será que ele se esconde?

  10. Brasília - DF, 13/09/2016. Presidente Michel Temer durante reunião do conselho do PPI. Foto: Carolina Antunes/PR

    Michel Temer

    Janela de oportunidade política: menos de cem dias

    Temer talvez esteja se iludindo de que as primeiras interações de qualquer relacionamento não sejam cruciais para determinar a dinâmica do convívio porvir.

  11. PSB
    (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

    TSE

    Problemas no financiamento eleitoral reacendem debate sobre o fim de doações privadas

    As novas regras eleitorais que embasaram a disputa municipal deste domingo (2/10)  têm dividido opiniões no meio político e devem passar por ajustes no Congresso após o fim da corrida. As mudanças foram significativas atingindo os cofres dos candidatos e a divulgação das campanhas. Isso porque as empresas ficaram proibidas de fazer doação para candidatos […]