Governo inclui letras financeiras entre isentos de IR no PL do marco das garantias
Texto foi aprovado na Câmara com mudanças nesta quinta-feira (2/5) e agora segue para análise do Senado
Antonio Maldonado
Últimas Notícias sobre
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Mudança de regras
Câmara aprova projeto que cria novo marco legal para garantias no país
Uma das alterações permite que imóvel seja penhorado em qualquer situação, quando dado como garantia real
-
Crédito: Unsplash MP dos Cartórios
MP dos Cartórios: Câmara aprova medida que visa modernizar sistema cartorial
De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, sistema deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023
-
Crédito: Pexels Mudança no ICMS
Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados
-
Avião decola no aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Setor Aéreo
Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos
Texto aprovado difere apenas em um ponto do que passou pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial
-
Crédito: Imprensa/GEPR Desoneração de tributos
Câmara aprova MP que prorroga por um ano prazos do regime especial drawback
Texto segue para análise do Senado, onde precisa ser aprovado até 24 de maio, se não perde a validade
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Antonio Cruz / Agência Brasil Com plano de carreira
Câmara aprova PL que cria quadro de servidores próprio da Defensoria Pública da União
Projeto, que segue para análise do Senado, autoriza criação de 410 cargos de analista e de 401 cargos de técnico da DPU
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil PL 2564/2020
Câmara aprova PL do Piso da Enfermagem; texto já pode ir à sanção
Aprovação, no entanto, não garante que o mínimo de R$ 4.750 mensais será sancionado e entrará em vigor nos próximos dias
-
Câmara dos Deputados em sessão conjunta entre deputados e senadores para a análise de vetos - Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deliberação
Congresso mantém vetos sobre Eletrobras e Orçamento
Expectativa é que outros dispositivos vetados no projeto de privatização sejam os primeiros itens da pauta da próxima quinta (5/5)
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Legislativo
Câmara aprova texto que regulamenta telemedicina, mas proíbe prática em farmácias
A proposta agora segue para análise do Senado Federal
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Auxílio Brasil
Auxílio Brasil: Câmara aprova MP que torna permanente valor mínimo de R$ 400
Agora o texto aprovado pela Câmara segue para o Senado, onde precisa ser analisado até 16 de maio
