Redação JOTA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) qualificou de “falsas e criminosas” as alegações feitas pelo servidor Alexandre Gomes Machado à Polícia Federal de que houve falhas na fiscalização da propaganda eleitoral em rádio e TV. As acusações foram feitas em depoimento nesta quarta-feira (26/10) após Machado ser exonerado, simultaneamente a acusações da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que rádios no Norte e no Nordeste deixaram de veicular propaganda eleitoral do presidente.
O TSE refuta essa afirmação ao dizer que a exoneração de Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
Ainda de acordo com o TSE, “a reação do servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”. As alegações feitas à PF, prossegue, serão igualmente responsabilizadas.
O tribunal também assegurou que, ao contrário do que Machado disse em depoimento, nunca houve qualquer informação por parte dele que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
“Se o servidor, no exercício de suas funções identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”, afirmou ainda o TSE.
O tribunal reitera ainda que não é sua função distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito de rádio e TV. “São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las e aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”.
O JOTA tentou falar com o servidor Alexandre Gomes Machado e até o fechamento dessa reportagem, ele não atendeu aos telefonemas nem respondeu as mensagens. O espaço segue aberto.
