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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre TSE

  1. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Discurso no TSE

    Moraes diz que houve conivência e omissão criminosa de autoridades nos atos golpistas

    Na abertura do ano Judiciário no TSE, ministro afirmou que essas autoridades não podem alegar ignorância ou incompetência

  2. responsabilidade de bolsonaro
    O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    O futuro do ex-presidente

    Atos antidemocráticos devem agilizar julgamentos sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Baixe gratuitamente o relatório especial e entenda o cenário das ações contra o ex-presidente que tramitam no TSE

  3. AGU
    Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    democracia

    Por que uma Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia?

    Não há risco de confundir crítica, ainda que ácida, ou informação incorreta, mas transmitida de boa-fé, com desinformação

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  4. dolo improbidade administrativa
    Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Lei de improbidade

    O dolo específico em improbidade administrativa

    Reflexos em matéria de inelegibilidades e o novo vetor jurisprudencial do TSE

  5. Assédio eleitoral
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    juízo de valor

    Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 1

    Justiça foi acionada pelo MPT em todo o país para conceder liminares impeditivas às vésperas da última eleição

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  6. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Balanço do TSE

    Milícias digitais não conseguiram influenciar negativamente as eleições, diz Moraes

    Na última sessão do TSE no ano, ministro exaltou atuação contra as fake news e proibição a armas no dia da votação

  7. eleições governador
    Crédito: Antonio Augusto/secom/TSE

    Eleições 2022

    Ministério Público do Trabalho divulga relatório de assédio eleitoral

    No total, 2.838 pessoas e 2.137  empresas começaram a ser investigadas de maio deste ano a 7 de novembro

  8. O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro discursa durante o evento de sua filiação ao Podemos / Reprodução

    Por unanimidade de votos

    TSE mantém registro de Sergio Moro, e ele pode assumir vaga no Senado

    Corte rejeitou seis recursos para impugnação da candidatura do ex-juiz, um deles da Federação Brasil da Esperança, de Lula

  9. Valdemar Costa Neto
    O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília.

    Por maioria de votos

    TSE vê má fé em ação do PL sobre urnas eletrônicas e mantém multa de R$ 22,9 milhões

    Moraes diz que movimento extremista e antidemocrático, ‘com as bênçãos de Deus’, acabará

  10. tse, bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia oficial de chegada ao país do coração de Dom Pedro I / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Justiça Eleitoral

    TSE aceita ações pela inelegibilidade de Bolsonaro e dá cinco dias para manifestação

    Coligação de Lula pediu investigação contra o presidente por crimes eleitorais que configurariam abuso de poder político e econômico

  11. Bolsonaro embaixadores
    Bolsonaro se reúne com embaixadores / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    Direito Eleitoral

    TSE mantém ação contra Bolsonaro por fala a embaixadores com ataques sem provas às urnas

    Ação pode levar à inelegibilidade do atual presidente da República