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PT pede à PGE apuração contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Cooperativas e federações rurais vêm colocando outdoors em favor do presidente no MT e MS

Presidente da República Jair Bolsonaro durante gravação de pronunciamento de Ano-Novo / Crédito: Isac Nóbrega/PR

O PT encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) nesta quinta-feira (6/1) uma representação contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e cooperativas de produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. Ex-presidente do PT, o deputado federal Rui Falcão (SP) também protocolou na última quarta-feira (5/1) uma representação na PGE pelo mesmo motivo.

Os pedidos para punição de Bolsonaro por propaganda extemporânea são feitos com base em reportagem do jornalista Rubens Valente, do portal UOL, que mostra que várias fazendas ligadas a cooperativas e federações rurais vêm colocando outdoors em favor do presidente. As peças têm dizeres como “Produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro. Acreditamos em Deus e valorizamos a família” e “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”. Leia a íntegra da representação do PT e a  íntegra da representação de Rui Falcão.

Para os petistas, a ilegalidade estende-se aos sindicatos, por serem fontes vedadas para qualquer tipo de financiamento eleitoral. Em sua representação, o PT alega que o teor e a presença dos outdoors vão de encontro aos ideais da liberdade de expressão e livre circulação de ideias e “desequilibram a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos mais notórios pré-candidatos à disputa da Presidência da República em evidência, sem haver a mesma oportunidade aos outros candidatos”.

“Por tudo isso que se faz necessária a investigação a respeito dos outdoors, para que a disputa eleitoral que se aproxima seja a mais justa e democrática possível, a nível dos preceitos constitucionais e normas eleitorais vigentes. A responsabilidade de Jair Bolsonaro, desta maneira, advém do fato de que candidato a cargos políticos não pode abusar dos poderes econômicos e/ou políticos que detenha, nem mesmo permitir que terceiros o façam em seu nome”, diz o documento.

Rui Falcão, por sua vez,  requer que a PGE realize diligências para elucidar as ocorrências e, a partir da confirmação, possa fixar as responsabilidades pelos ilícitos.

Outdoor citado pelo PT na petição