Lançamento

Procuradores lançam livro ‘Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência’

Obra, elaborada por procuradores da Fazenda Nacional, analisa temas sob a perspectiva da PGFN

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Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

Um grupo de procuradores da Fazenda lançou no último mês a obra coletiva “Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência”. O livro publicado pela Editora Forense traz análises de temas afetos ao direito da empresa em crise sob a perspectiva da Fazenda Pública.

A proposta é fomentar o diálogo aberto e reflexões críticas acerca do papel da Fazenda nos processos falimentares e de soerguimento empresarial, com destaque para as alterações normativas promovidas pela Lei nº 14.112/2020.

O prefácio é do professor Leonardo Carneiro da Cunha, que ressalta: “para melhor compreender esse cenário (de mudanças na relação entre a Fazenda Pública e os processos de insolvência), alguns dos mais atuantes procuradores da Fazenda Nacional organizaram importante coletânea de textos jurídicos, todos com conteúdo importante, de destacado impacto teórico e alta repercussão prática, relacionados com a atuação da Fazenda Pública em processos de falência e de recuperação judicial (e, até mesmo, em recuperação extrajudicial).”

A coordenação foi realizada por Daniele de Lucena Zanforlin Coutinho (PSFN/Santo André), Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves (PRFN3), Jimmy Lauder Mesquita Lucena (PSFN/Osasco) e Matheus Mello Pereira (PSFN/Osasco).

Participam também: Célio do Prado Guimarães Filho (PSFN/Uberlândia), Fábio Guimarães Bensoussan (PFN/MG), Flávia Palmeira de Moura Coelho (CASTF), Guilherme Chagas Monteiro (PSFN/Guarulhos), Isadora Rassi Jungmann (PFN/GO), Marcus de Freitas Gouvea (PFN/MG), Patrícia de Araújo Caldeira Brito (PRFN3) e Thiago Morelli Rodrigues de Sousa (PFN/PR).

Os autores contaram com a parceria do Grupo Editorial Nacional (GEN). As versões impressa e eletrônica estão disponíveis no site da editora.