Redação JOTA
Um grupo de procuradores da Fazenda lançou no último mês a obra coletiva “Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência”. O livro publicado pela Editora Forense traz análises de temas afetos ao direito da empresa em crise sob a perspectiva da Fazenda Pública.
A proposta é fomentar o diálogo aberto e reflexões críticas acerca do papel da Fazenda nos processos falimentares e de soerguimento empresarial, com destaque para as alterações normativas promovidas pela Lei nº 14.112/2020.
O prefácio é do professor Leonardo Carneiro da Cunha, que ressalta: “para melhor compreender esse cenário (de mudanças na relação entre a Fazenda Pública e os processos de insolvência), alguns dos mais atuantes procuradores da Fazenda Nacional organizaram importante coletânea de textos jurídicos, todos com conteúdo importante, de destacado impacto teórico e alta repercussão prática, relacionados com a atuação da Fazenda Pública em processos de falência e de recuperação judicial (e, até mesmo, em recuperação extrajudicial).”
A coordenação foi realizada por Daniele de Lucena Zanforlin Coutinho (PSFN/Santo André), Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves (PRFN3), Jimmy Lauder Mesquita Lucena (PSFN/Osasco) e Matheus Mello Pereira (PSFN/Osasco).
Participam também: Célio do Prado Guimarães Filho (PSFN/Uberlândia), Fábio Guimarães Bensoussan (PFN/MG), Flávia Palmeira de Moura Coelho (CASTF), Guilherme Chagas Monteiro (PSFN/Guarulhos), Isadora Rassi Jungmann (PFN/GO), Marcus de Freitas Gouvea (PFN/MG), Patrícia de Araújo Caldeira Brito (PRFN3) e Thiago Morelli Rodrigues de Sousa (PFN/PR).
Os autores contaram com a parceria do Grupo Editorial Nacional (GEN). As versões impressa e eletrônica estão disponíveis no site da editora.
