Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais
Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
Gustavo Justino de Oliveira
Últimas Notícias
Recomendados
Ataques
STF errou e agora é vítima de terríveis erros
Infelizmente, a falta de bom senso e de conhecimento sobre nossas leis agora atinge patamares maiores
Fake news
Vereador que atacou Chico, Caetano e Gil em redes sociais terá de se retratar
Thimoteo Cavalcanti terá que divulgar em redes gravação de áudio-vídeo de texto produzido pelos artistas
Princípio da veracidade
Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
Tecnologia
A indústria dos dados pessoais e os data brokers
Reflexões sobre os riscos da atuação de tais agentes no mercado de dados pessoais
4ª Turma
Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
Justiça
Desdobramento
MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio no STF e STJ
vício material
TJ suspende lei do DF que ampliou validade de concursos públicos
Carreira
Educação executiva
FGV Direito Rio organiza curso de programação para advogados e empreendedores
Estágio
Veirano Advogados abre inscrições para programa de estágio
Tributário
Entrevista
‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’
Recurso Repetitivo
STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Colunas
Empresas
Resiliência no departamento jurídico
Coluna Carf
O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal
Artigos
Direito Penal
Crianças e adolescentes homens vítimas de violência doméstica são esquecidos pela lei?
Direito Tributário
Regime misto de PIS/COFINS e tributação de receitas financeiras
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo