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Direito Eleitoral
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Lula e Alckmin recebem jornalistas durante reunião com a equipe da campanha, em São Paulo. Crédito: Ricardo Stuckert Direito Eleitoral
Judicialização da política: advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE
Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal – a maioria contra Bolsonaro
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
Regulação dos mercados digitais
Novas perspectivas para assegurar a adequada gestão das plataformas gatekeepers
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Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE Elas no JOTA
Propaganda eleitoral para que e para quem?
Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?
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Crédito: Pixabay TSE
TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão
Resolução também alterou prazo legal de proibição de impulsionamento de conteúdo na internet
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE PAUTA ELEITORAL
Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições
Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante gravação de pronunciamento de Ano-Novo / Crédito: Isac Nóbrega/PR Eleições 2022
PT pede à PGE apuração contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Cooperativas e federações rurais vêm colocando outdoors em favor do presidente no MT e MS
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direito eleitoral
Seria possível a adoção do voto online no Brasil?
A tecnologia de Blockchain como elemento fiduciário em um novo processo eleitoral
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Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022
Na prática, os partidos terão mais fontes de financiamento de campanha, além das doações e do fundo partidário
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Direito Eleitoral
JOTA realiza webinar sobre regras de moderação e Direito Eleitoral
Webinar, patrocinado pelo ITS, será reagendado
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Câmara dos Deputados
Lira quer votar novo Código Eleitoral até o começo de agosto
O texto segue em formulação pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que colhe sugestões com partidos
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização das Normas Eleitorais
Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019
