Tag

Direito Eleitoral

Últimas Notícias sobre Direito Eleitoral

  1. equipe, Lula e Alckmin judiciliação da política
    Lula e Alckmin recebem jornalistas durante reunião com a equipe da campanha, em São Paulo. Crédito: Ricardo Stuckert

    Direito Eleitoral

    Judicialização da política: advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE

    Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal – a maioria contra Bolsonaro

  2. mercados digitais
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Regulação dos mercados digitais

    Novas perspectivas para assegurar a adequada gestão das plataformas gatekeepers

  3. propaganda eleitoral
    Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Elas no JOTA

    Propaganda eleitoral para que e para quem?

    Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

  4. propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    TSE

    TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão

    Resolução também alterou prazo legal de proibição de impulsionamento de conteúdo na internet

  5. urna eletrônica; STF federações
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    PAUTA ELEITORAL

    Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições

    Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão

  6. Presidente da República Jair Bolsonaro durante gravação de pronunciamento de Ano-Novo / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Eleições 2022

    PT pede à PGE apuração contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

    Cooperativas e federações rurais vêm colocando outdoors em favor do presidente no MT e MS

  7. Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    direito eleitoral

    Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    A tecnologia de Blockchain como elemento fiduciário em um novo processo eleitoral

  8. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022

    Na prática, os partidos terão mais fontes de financiamento de campanha, além das doações e do fundo partidário

  9. Direito Eleitoral

    JOTA realiza webinar sobre regras de moderação e Direito Eleitoral

    Webinar, patrocinado pelo ITS, será reagendado

  10. passaporte da vacina
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Câmara dos Deputados

    Lira quer votar novo Código Eleitoral até o começo de agosto

    O texto segue em formulação pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que colhe sugestões com partidos

  11. TSE
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização das Normas Eleitorais

    Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019