Tag

Direito Eleitoral

Últimas Notícias sobre Direito Eleitoral

  1. Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização das Normas Eleitorais

    Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019

  2. Crédito: unsplash
  3. voto impresso
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Direito Eleitoral

    Voto impresso: as razões que levaram o STF a considerar proposta inconstitucional

    Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a medida depois de votar neste domingo

  4. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Legislativo

    STF: Planalto é contra perda do mandato por infidelidade em cargo majoritário

    Minirreforma eleitoral não estabeleceu um novo marco jurídico que modifique o que foi decidido na ADI 5081, diz AGU

  5. Jilmar Tatto
    O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) / Crédito: Filipe Araujo

    Direito Eleitoral

    TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário

    Ao buscar no Google o nome de Tripoli, primeiro resultado dizia: ‘Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto’

  6. Direito Eleitoral

    Casa JOTA: Ricardo Penteado, Anderson Pomini e Karina Kufa

    Nesta quarta (16/9), às 17h, webinar sobre ‘Judicialização das campanhas municipais‘ com especialistas

  7. Webinar

    Casa JOTA: confira a programação desta semana

    Entre os convidados: Ricardo Penteado, Anderson Pomini, Karina Kufa e os autores da coluna publicistas

  8. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Direito Eleitoral

    Eleições: STF declara inconstitucional a impressão de voto

    Impressão foi prevista por minirreforma de 2015, mas nunca chegou a ser aplicada devido a uma suspensão liminar em 2018

  9. parlamentar cassado Crise do coronavírus e o debate sobre redução de salário de servidores públicos
    Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    STF

    STF mantém contagem de 8 anos para parlamentar cassado voltar a ser elegível

    PTB argumentava que prazo de inelegibilidade de parlamentar deveria ser contado a partir da data de cassação do mandato

  10. candidatas-laranja showmícios eleições
    Crédito: TSE / Divulgação

    Direito eleitoral

    STF: Solidariedade contesta cassação total da chapa em casos de candidatas-laranja

    Objetivo da ação é que entendimento em caso de candidatas-laranja não ‘macule’ todos os registros de candidaturas dos DRAPs

  11. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Evento

    Evento promove simulação de julgamento eleitoral em Curitiba

    Iniciativa é inspirada nos tradicionais torneios universitários do campo do Direito Societário e Arbitragem