Direito Eleitoral

Últimas Notícias

1. 

   Direito eleitoral

   STF: Solidariedade contesta cassação total da chapa em casos de candidatas-laranja

   Objetivo da ação é que entendimento em caso de candidatas-laranja não ‘macule’ todos os registros de candidaturas dos DRAPs

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Evento

   Evento promove simulação de julgamento eleitoral em Curitiba

   Iniciativa é inspirada nos tradicionais torneios universitários do campo do Direito Societário e Arbitragem

   Redação JOTA

3. 

   Direito eleitoral

   STF mantém regra da maior média do partido para preencher sobras de vagas

   Regra vinha sendo aplicada mesmo depois de uma alteração legislativa, de 2015, devido a uma liminar de Dias Toffoli

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

4. 

   Direito Eleitoral

   STF: é constitucional mudança sobre quociente eleitoral para pleitos proporcionais

   Lei prevê mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para que candidato seja eleito

   Hyndara Freitas

5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 04/03/2020

   Ministros devem julgar ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos

   Redação JOTA

6. 

   Quaest Opinião

   Fim das coligações proporcionais: o que esperar em 2020?

   Além de reduzir o número de partidos, medida deve acirrar as disputas pelas prefeituras Brasil afora

   Felipe Nunes, Fernando Meireles

7. 

   Partidos Políticos

   As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão

   Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política

   Anna Paula Mendes

8. 

   no STF

   OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

   Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Direito Eleitoral

   Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

   Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

   Anna Paula Mendes

10. 

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

    Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

11. 

    Lei 13.831/2019

    No STF, Dodge contesta lei que permite aos partidos limitar mandatos de dirigentes

    Nova lei permite que partidos definam os prazos de duração dos mandatos de presidentes, secretários e tesoureiros

    Luiz Orlando Carneiro