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Direito Eleitoral

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  2. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022

    Na prática, os partidos terão mais fontes de financiamento de campanha, além das doações e do fundo partidário

  3. Direito Eleitoral

    JOTA realiza webinar sobre regras de moderação e Direito Eleitoral

    Webinar, patrocinado pelo ITS, será reagendado

  4. código processo eleitoral
    Créditos: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Câmara dos Deputados

    Lira quer votar novo Código Eleitoral até o começo de agosto

    O texto segue em formulação pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que colhe sugestões com partidos

  5. mulher violência política
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização das Normas Eleitorais

    Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019

  6. Crédito: unsplash
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    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Direito Eleitoral

    Voto impresso: as razões que levaram o STF a considerar proposta inconstitucional

    Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a medida depois de votar neste domingo

  8. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Legislativo

    STF: Planalto é contra perda do mandato por infidelidade em cargo majoritário

    Minirreforma eleitoral não estabeleceu um novo marco jurídico que modifique o que foi decidido na ADI 5081, diz AGU

  9. Jilmar Tatto
    O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) / Crédito: Filipe Araujo

    Direito Eleitoral

    TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário

    Ao buscar no Google o nome de Tripoli, primeiro resultado dizia: ‘Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto’

  10. Direito Eleitoral

    Casa JOTA: Ricardo Penteado, Anderson Pomini e Karina Kufa

    Nesta quarta (16/9), às 17h, webinar sobre ‘Judicialização das campanhas municipais‘ com especialistas

  11. Webinar

    Casa JOTA: confira a programação desta semana

    Entre os convidados: Ricardo Penteado, Anderson Pomini, Karina Kufa e os autores da coluna publicistas