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Direito Eleitoral

Últimas Notícias

  1. candidatas-laranja
    Crédito: TSE / Divulgação

    Direito eleitoral

    STF: Solidariedade contesta cassação total da chapa em casos de candidatas-laranja

    Objetivo da ação é que entendimento em caso de candidatas-laranja não ‘macule’ todos os registros de candidaturas dos DRAPs

  2. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Evento

    Evento promove simulação de julgamento eleitoral em Curitiba

    Iniciativa é inspirada nos tradicionais torneios universitários do campo do Direito Societário e Arbitragem

  3. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito eleitoral

    STF mantém regra da maior média do partido para preencher sobras de vagas

    Regra vinha sendo aplicada mesmo depois de uma alteração legislativa, de 2015, devido a uma liminar de Dias Toffoli

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  4. eleitoral; urna
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Direito Eleitoral

    STF: é constitucional mudança sobre quociente eleitoral para pleitos proporcionais

    Lei prevê mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para que candidato seja eleito

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/03/2020

    Ministros devem julgar ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos

  6. eleitoral; urna
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Quaest Opinião

    Fim das coligações proporcionais: o que esperar em 2020?

    Além de reduzir o número de partidos, medida deve acirrar as disputas pelas prefeituras Brasil afora

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  7. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Partidos Políticos

    As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão

    Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política

  8. Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    no STF

    OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

    Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

  9. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Eleitoral

    Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

    Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

  10. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

  11. MP
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Lei 13.831/2019

    No STF, Dodge contesta lei que permite aos partidos limitar mandatos de dirigentes

    Nova lei permite que partidos definam os prazos de duração dos mandatos de presidentes, secretários e tesoureiros