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Direito Eleitoral

Últimas Notícias sobre Direito Eleitoral

  1. cor da política
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    direito eleitoral

    A cor da política: eleições e comissões de heteroidentificação

    Acentuada polarização na política dificulta debate sobre afro e etno-conveniência nas últimas eleições

  2. Bolsonaro criminalmente três poderes
    O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    O futuro do ex-presidente

    Atos antidemocráticos devem agilizar julgamentos sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Baixe gratuitamente o relatório especial e entenda o cenário das ações contra o ex-presidente que tramitam no TSE

  3. lula
    Lula e Alckmin recebem jornalistas durante reunião com a equipe da campanha, em São Paulo. Crédito: Ricardo Stuckert

    Direito Eleitoral

    Judicialização da política: advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE

    Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal – a maioria contra Bolsonaro

  4. mercados digitais
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Regulação dos mercados digitais

    Novas perspectivas para assegurar a adequada gestão das plataformas gatekeepers

  5. propaganda eleitoral
    Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Elas no JOTA

    Propaganda eleitoral para que e para quem?

    Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

  6. propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    TSE

    TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão

    Resolução também alterou prazo legal de proibição de impulsionamento de conteúdo na internet

  7. urna eletrônica; STF federações
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    PAUTA ELEITORAL

    Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições

    Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão

  8. Presidente da República Jair Bolsonaro durante gravação de pronunciamento de Ano-Novo / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Eleições 2022

    PT pede à PGE apuração contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

    Cooperativas e federações rurais vêm colocando outdoors em favor do presidente no MT e MS

  9. Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    direito eleitoral

    Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    A tecnologia de Blockchain como elemento fiduciário em um novo processo eleitoral

  10. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022

    Na prática, os partidos terão mais fontes de financiamento de campanha, além das doações e do fundo partidário

  11. Direito Eleitoral

    JOTA realiza webinar sobre regras de moderação e Direito Eleitoral

    Webinar, patrocinado pelo ITS, será reagendado