Valentina Trevor
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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil CORONAVÍRUS
Covid-19: Estados reforçam restrições e adiam retorno das aulas
Fim das eleições e o temor do avanço da doença na alta temporada faz com que governos adotem novas restrições
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Deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Foto: Divulgação Asom Doenças Raras
Parlamentares, governo e sociedade civil discutem situação dos doentes raros
Coordenador da Frente de Doenças Raras, deputado Diego Garcia (Podemos-PR) conversou com o JOTA sobre o tema
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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado CÓDIGO PENAL
Senado aprova projeto que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa
Matéria, que altera o Código Penal, segue para sanção presidencial
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Manifestação de aplicativos de ônibus. Foto: CCS PM-DF APLICATIVOS
Representantes de aplicativos de ônibus pressionam para derrubada de decreto
Governo quer legislação para dar segurança jurídica às empresas de fretamento por aplicativo
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Deputado Sergio Souza vai presidir FPA pelos próximos dois anos. Créditos: YouTube CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa
Próximo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza disse que vai buscar aproximação com Judiciário
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Davi Alcolumbre / Créditos: Waldemir Barreto/Agência Brasil CONGRESSO
Após 4 meses, Congresso derruba veto e mantém desoneração de 17 setores
Análise de vetos do marco do saneamento foi adiada para sessão prevista para o dia 18/11
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O PL 3819/2020 resgata a obrigatoriedade de licitação prévia para a concessão do serviço público de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil TRANSPORTES
Senado adia votação de PL que restaura obrigação de licitação em transportes
PL 3819/2020 era o primeiro item da pauta desta terça, mas análise foi adiada após intensos debates em plenário
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CONSELHOS
Câmara aprova nome de Mário Henrique Nunes Maia, filho de Napoleão Maia, para o CNJ
Otavio Luiz Rodrigues Junior será reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ PRISÃO PREVENTIVA
Parlamentares apresentam ao menos 11 projetos para alterar artigo 316 do CPP
Soltura de André do Rap motivou reação rápida do Congresso para alterar norma, com objetivo de evitar casos similares
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Reunião da CPI do ISS. Divulgação: Câmara Rio EVASÃO FISCAL
CPIs que apuram evasão fiscal no Rio de Janeiro tendem a não produzir resultados
Pandemia, falta de informações e eleições municipais dificultam os trabalhos das CPIs abertas
