Valentina Trevor
Últimas Notícias de Valentina Trevor
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Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado Regras fiscais
As ressalvas jurídicas ao uso de precatórios e FUNDEB para criar o Renda Cidadã
Especialistas em direito financeiro e ministro do TCU veem falta de transparência na proposta, que encontra resistência
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Divulgação: Ministério da Justiça FPA
FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente
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Museu do Amanhã / Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil CORONAVÍRUS
Estados e municípios voltam a permitir eventos e reabrem museus
Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil PRECATÓRIOS
Lei regulamenta acordo em precatórios federais
Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado FUNDEB
Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto de regulamentação do Fundeb
Iniciativa é a segunda apresentada após a promulgação da Emenda Constitucional que tornou o Fundo permanente
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O relator do projeto de lei foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado CORONAVÍRUS
Senado aprova projeto que estende prazo para uso de recursos ligados à Covid
PL permite que estados e municípios usem até o fim de 2021 recursos enviados pela União; texto segue para Câmara
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Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados SEGUNDA INSTÂNCIA
Relator propõe que segunda instância alcance todas as áreas do Direito
Parecer à PEC 199/19 só poderá ser votado pela comissão especial quando do reinicio dos trabalhos do colegiado
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado REFORMA TRIBUTÁRIA
Setor produtivo pede reforma tributária neutra em audiência no Congresso
Senador Roberto Rocha reafirmou a intenção de unificar os textos em tramitação na primeira quinzena de outubro
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O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebem a proposta de reforma tributária do governo federal. Foto: Pedro França/Agência Senado Congresso
O teto de gastos, o ajuste fiscal e o Congresso
PEC 188/2019, do Pacto Federativo, é aposta do governo. Será necessária articulação intensa para definir trâmites
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil PL 1581/2020
Projeto que regulamenta acordos em precatórios federais está na pauta de Senado
Matéria tem 98,5% de chance de aprovação, de acordo com Aprovômetro
