Valentina Trevor
Últimas Notícias de Valentina Trevor
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Crédito: Rodolfo Stuckert/Flickr/@CNJoficial Medidas Provisórias
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei
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Crédito: pexels Congresso x STF
Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas
A 20 dias do julgamento no STF que pode descriminalizar uso, Senado aprova projeto que prevê internação compulsória
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Deputada federal já se lançou como pré-candidata ao cargo de prefeita de São Paulo/ Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados MP 868
Líder do governo no Congresso admite mudanças na MP do Saneamento
Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que acúmulo de MPs não impedirá votação. Texto foi lido em sessão
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons Medida Provisória
Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país
Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida
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Crédito: Pixabay Desburocratização
Lei dispensa empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões de publicar balanço
Mudança nas regras de publicação de documentos de empresas saiu no DOU
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Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil Câmara
Relatório pela admissibilidade da reforma da Previdência é aprovado na CCJ
Governo conseguiu aprovar a proposta que altera regras de aposentadoria, mas com mudanças no texto original
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Cessão Onerosa
Congresso quer ser consultado sobre leilão da cessão onerosa
Rede Sustentabilidade ingressou com ação popular na Justiça Federal para que Congresso seja ouvido
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Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Câmara
Câmara aprova PL que proíbe juiz em posição mais alta que advogado em audiência
Projeto altera o Estatuto da Advocacia para determinar que advogados fiquem em piso do mesmo nível que o magistrado
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Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr Judicialização da Saúde
Deputado paulista propõe isenção de taxas judiciais contra planos de saúde
Mais de 32 mil ações contra planos de saúde estavam em andamento em São Paulo em 2018
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Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Constitucionalidade
Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra
