Legislativo

MP 868

Líder do governo no Congresso admite mudanças na MP do Saneamento

Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que acúmulo de MPs não impedirá votação. Texto foi lido em sessão

MP do Saneamento
Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), admitiu nesta terça-feira (14/5) a possibilidade de mudanças no texto da MP 868/2018, que institui um novo marco legal do saneamento no país, como forma de viabilizar sua aprovação pela Câmara.

A pressão por mudanças ganhou força após governadores de 24 estados iniciarem uma ofensiva contra a MP, o que pode obrigar o Palácio do Planalto a ceder em alguns pontos da medida.

“Eles [governadores] querem um ajuste, mas aí ajusta no plenário, é só fazer acordo, no acordo a gente constrói tudo aqui nesta Casa”, afirmou.

A líder acredita que o acúmulo de medidas provisórias para serem votadas nas próximas semanas não impedirá a aprovação da MP do Saneamento, embora outras seis medidas provisórias já lidas pelo plenário da Câmara vão perder a validade até o dia 3 de junho, junto com a MP 868.

Leitura do texto

O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcos Pereira, leu na sessão desta terça-feira (14/5), a MP do Saneamento. Também foram lidas outras quatro medidas, entre elas a MP que altera a estrutura administrativa do Executivo.

As medidas passam a trancar a pauta do Plenário, que não pode analisar o mérito de nenhuma matéria sem que vote as MPs. No entanto, não há previsão de votação de nenhuma medida esta semana pela Casa.

Na saída da reunião em que os líderes partidários decidiram obstruir a pauta do plenário nesta semana, a deputada Joice Hasselmann atribuiu esta nova derrota do governo à atuação de colegas de legenda e integrantes do governo que partiram para o enfrentamento com o centrão após a retirada do COAF do Ministério da Justiça (MJ).

Joice fez, ainda, duras críticas à atuação do líder do governo na Câmara, major Victor Hugo (PSL-GO), que afirmou ontem, antes da reunião de líderes, que as MPs 863, 866 e 870 seriam votadas nesta semana – sem articular as votações com o centrão ou demais líderes partidários.

Além disso, a líder criticou deputados de partido, sem citar nomes, que atacaram colegas que retiraram o COAF da Justiça, deixando subentendido que eram corruptos. “Eu entendia que, no momento, era melhor caminhar para o acordo para não corrermos risco de perder a MP 870. Também houve diversas declarações que não ajudaram em nada. A gente está em um momento de baixar a guarda”, disse.

A deputada cobrou maturidade dos colegas: “Se não houver maturidade política para reconstruir o Brasil através de grande acordo, todo mundo vai perder, o Congresso, o governo e a população. A gente não está aqui falando de discurso bonito no plenário, não estamos falando de live na internet, estamos falando do futuro do Brasil, e nada se constrói dando pancada nos outros”.

Ela reconheceu que o governo terá dificuldade em aprovar a MP 870. “Ainda dá tempo, mas fica apertado: sabe aquela coisa, a água está subindo, já está no pescoço, e não quero que chegue no nariz. Teremos que fazer um grande esforço na semana que vem”.


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