Medida Provisória

Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

tributos covid-19
Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

A articulação política do governo de Jair Bolsonaro (PSL) teve uma vitória, nesta terça-feira (7/5), ao conseguir a aprovação da Medida Provisória 868/2018, que institui um novo marco legal para o setor de saneamento e facilita a privatização do serviço por estados e municípios. Apesar de a MP ter sido editada pelo ex-presidente Michel Temer […]

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