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Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez
Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
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Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa
Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu
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Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
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Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
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Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Covid-19: Florianópolis reconhece atividades educacionais como essenciais
Em meio a nova onda de preocupação com aumento de casos, município quer garantir continuidade das aulas
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TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível
Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%