Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutorando pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-Procurador-Geral da União. Consultor Jurídico do Governo do Distrito Federal. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP em Brasília e Goiânia e da Pós-Graduação da Atame. Membro-fundador e Presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    STJ

    Tribunais maculam o dever de fundamentar decisões

    É intrigante como o dever de fundamentar as decisões causa tantas polêmicas em nosso país

    ,

  2. FOTO: SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    O sobrestamento no STJ ante a repercussão geral do STF

    Se a repercussão geral foi reconhecida anteriormente ao novo CPC, podem ser julgados os recursos esp

    ,

  3. Crédito Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    O IRDR no Superior Tribunal de Justiça

    STJ, em causa de competência originária (conflito de competência), por decisão monocrática, permitiu a aplicação da sistemática do IRDR diretamente na Corte

    ,

  4. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    A retirada do reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF

    Um movimento defensivo na jurisprudência da Corte Suprema?

    ,

  5. Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

    TSE

    A contagem dos prazos na justiça eleitoral

    O novo Código e o rito dos processos no TSE

    ,

  6. STF

    O direito intertemporal e a fungibilidade do Resp e do RE

    Estabelecida a orientação no STF, o regime de fungibilidade apenas se aplicará a acórdãos proferidos já sob a vigência do novo CPC

    ,

  7. Divulgação/STJ

    STJ

    Erro grosseiro na interposição do agravo do art. 1042

    Decisão do STJ foi acertada e consentânea com a lei, impedindo que as partes transformem o agravo do art. 1042 em mais um recurso naquela Corte

    ,

  8. Divulgação STJ

    novo CPC

    A ratificação do Recurso Especial no regime de repetitivos

    Vigência do CPC 2015 é uma oportunidade para que a Corte reveja seu posicionamento

    ,

  9. corregedor-geral
    Foto: STJ
  10. Day 48/365

    novo CPC

    Posner e o novo CPC: da ordem cronológica à tutela provisória

    Acadêmicos e legisladores devem pensar na aplicação prática dos institutos

  11. Decreto estabelece que órgãos responsáveis terão até seis meses para atualizar regramento ou empresas poderão produzir conforme normas internacionais
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    JOTA Concursos: O que esperar de 2016?

    Como as crises econômica e fiscal afetarão os concurseiros no ano que vem

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos