Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito (UnB). Ex-Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação (IDP). Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. CLT

    Prazos em dias úteis nos juizados especiais

    Diversidade de entendimento fez gerar uma gama variada de interpretações

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  2. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    STJ

    Embargos de declaração e prequestionamento

    É uma pena que o STJ tenha retrocedido em tão importante tema

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  3. Foto: USP Imagens

    CNJ

    Suspensão dos prazos para a Fazenda entre 20/12 e 20/01

    A dificuldade de programação de férias para os advogados

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  4. Advogadas
    Crédito Pixabay

    novo CPC

    Reexame necessário na ação de improbidade administrativa

    Reexame deve ocorrer em todas as hipóteses de sentenças desfavoráveis à Fazenda Pública

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  5. Crédito Sérgio Lima/STJ

    novo CPC

    O STJ e a extinção do processo sem análise do mérito

    Uma inovação processual adotada pelo Superior Tribunal de Justiça

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  6. Pixabay

    novo CPC

    Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda

    Sobre expedição de requisição de pequeno valor quando não houver impugnação

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  7. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Precedentes vinculantes e ação rescisória

    Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR

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  8. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    novo CPC

    O tratamento do amicus curiae no CPC/15

    Vale aplaudir a inserção da figura no novo código

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  9. Divulgação STJ

    STJ

    O julgamento monocrático pelo relator no STJ

    Análise da transição CPC 73/CPC 15 e alterações no regimento interno do tribunal

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  10. Pixabay

    novo CPC

    O rol taxativo de hipóteses do agravo de instrumento

    Prática diária acendeu luzes sobre o problema, deixando ele de ser meramente teórico

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