CPC nos Tribunais

novo CPC

O tratamento do amicus curiae no CPC/15

Vale aplaudir a inserção da figura no novo código

Crédito Nelson Jr./SCO/STF

Prezados leitores do JOTA, O amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, é a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, provocada ou voluntariamente, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Deve demonstrar interesse na causa, em virtude da relevância da matéria e de sua […]

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