Rodrigo Becker
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A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória
Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante
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Crédito: Pixabay novo CPC
Autocomposição e Poder Público: realidade ou incompatibilidade?
Como têm se portado magistrados e entes públicos com relação à audiência de mediação ou de conciliação
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A desistência no mandado de segurança e o controle da boa-fé processual
Desistência pode gerar uma verdadeira loteria processual
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Crédito: Pixabay novo CPC
Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento
Tribunais esvaziam o agravo interno, e fazem dele um recurso inútil
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Crédito: Pixabay novo CPC
O artigo 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque
Uma análise das polêmicas sobre o dispositivo
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Pode haver penhora de salário para pagamento de dívidas não-alimentares?
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Ação monitória fundada em cheque prescrito
A necessidade de revisão formal das Súmulas 299 e 531 do STJ
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Divulgação/STJ novo CPC
Fungibilidade recursal, boa-fé e cooperação processual
Princípio deve ter uma nova leitura a partir da decisão do STJ
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IRDR
A admissão no STJ dos primeiros IACs
Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal
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Sobrestamento de processos ante a repercussão geral reconhecida
Sistema recursal deve ser visto como uno
