Roberta Simões Nascimento
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A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF Defensor Legis
O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
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Professor Manuel Atienza / Crédito: Divulgação Resenha
Uma apologia do Direito e outros ensaios
Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza
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Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF DEFENSOR LEGIS
Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?
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Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Defensor Legis
A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo
A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?
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Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?
Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?
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A responsabilidade por ‘erro legislativo’
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Democracia feminista: pelo aumento da representação feminina na política
Sub-representação das mulheres no legislativo brasileiro decorre de entraves políticos institucionais, sociais e culturais profundos
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), em 2016. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/ Fotos Públicas Defensor Legis
O que podem fazer, afinal, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar?
Direito e política se misturam na punição disciplinar dos congressistas
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Prisão de parlamentares e cautelar de afastamento do mandato
As verdadeiras dúvidas que subjazem à Pet nº 9.218
