Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Resenha
Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza
A primeira coluna do ano é uma homenagem antecipada aos 70 anos que completará neste 2021 o professor Manuel Atienza, da Universidade de Alicante (Espanha), e orientador desta colunista no seu curso de doutorado. Os comentários ao seu último livro lançado em outubro passado são o pretexto para expressar a eterna gratidão pelas lições aprendidas […]
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