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Dados pessoais
Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial
Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas
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RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Cursos de RelGov ensinam estratégias para aprimorar relações público-privadas
Insper lançou o primeiro curso, em 2013, e foi seguido por FGV, Ibmec, UniCeub, Cásper Líbero, Abrig e CNF
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Danos morais
Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação
Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’
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Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça
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Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge
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Justiça
Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro
Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra
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Abuso de autoridade
‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar
Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça
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Exclusivo
Senacon notifica Rappi para explicar coleta de dados de clientes
Empresa tem 10 dias para responder. Depois disso, secretaria decidirá se abre processo administrativo ou não
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Decreto Estadual nº 48.505
PGE-PE instala câmara de conciliação e mediação da administração pública estadual
Objetivo é buscar solução consensual de conflitos que envolvam a administração pública pernambucana
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Inovação
A tecnologia mudou as atividades do estagiário de Direito?
Com a inovação, o trabalho do estagiário se readaptou, abrindo espaço para funções menos braçais