Mariana Ribas
À 0h45m de um sábado, ao tentar entrar na casa de shows Tropical Dance – Pássaro Preto, em Barra Bonita, cidade no interior de São Paulo localizada a 288 quilômetros da capital, uma transexual foi impedida pelo filho do dono do local sob a alegação de que a roupa dela não estava adequada “por ser feminina e curta”.
Ao demonstrar que havia mulheres com roupas ainda mais curtas que a dela, o homem afirmou que ela “estava com roupa feminina, sendo que era homem” e que era ele quem mandava no local. Depois, chegou a dizer que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’. Segundo uma testemunha, o dono do local chegou a dizer “aqui não entra viado”.
Diante da discriminação, a transexual foi à Justiça em busca de uma reparação de R$ 20 mil pelos danos morais causados.
A defesa da casa de shows alegava que não houve discriminação e que a transexual compareceu ao local vestindo um bustiê, uma minissaia “curtíssima” (sic) e calcinha feminina, razão pela qual o filho do dono não permitiu o ingresso dela, o que teria gerado um conflito, diante da insistência.
A juíza Daniela Almeida Prado Ninno, da 2ª Vara de Barra Bonita, concordou em parte com a defesa da transexual e condenou o estabelecimento a pagar uma indenização de R$ 4 mil.
Para a juíza, ficou demonstrada a “rrática de ato atentatório a direitos fundamentais da autora – art. 5.° e incisos da CF -, que se viu rechaçada por conta de sua opção sexual”.
Assim, é “imperioso o reconhecimento da responsabilidade civil da requerida que, no curso de suas atividades, atuou de forma ilícita, causando grande sofrimento à requerente. Isso porque, segundo restou apurado, pai e filho, ambos responsáveis por ministrar a realização de eventos no local, perpetraram atos discriminatórios em face da pleiteante, donde se extrai a obrigação da demandada”.
A prova testemunhal, segundo a juíza, foi “uníssona ao anotar que havia outras pessoas com vestes como à da autora, até mais curtas e contrárias ao prescrito pelo estabelecimento na placa”.
“Ainda que estabelecido um padrão de vestimentas para a entrada ao local, e que, no dia do episódio, a autora de fato estivesse com trajes destoantes do exigido, em nada justificaria a atuação dos funcionários da casa de shows, que, como visto, mantiveram uma postura discriminatória”, acrescentou a juíza, em decisão.
O caso tramita no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o número 1002815-65.2017.8.26.0063.