Luiz Orlando Carneiro

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1. 

   STF

   Barroso e Fachin divergem sobre restrição à gratuidade da Justiça

   Julgamento de parte da reforma trabalhista foi suspenso por pedido de vista de Luiz Fux

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

2. 

   STF

   STF vai julgar com repercussão geral valor do reajuste de aposentadoria

   Atualmente, existem duas regras para a concessão da atualização anual desse tipo de benefício

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Ministros do STF devem começar a julgar reforma trabalhista nesta quinta

   Corte decidirá sobre constitucionalidade de restrições ao benefício da gratuidade de Justiça

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   STF não edita súmulas vinculantes há quase dois anos

   Último verbete foi aprovado em junho de 2016. Instrumento foi usado para propor ampliação do foro

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   AGU

   5 argumentos da AGU no STF contra a descriminalização do aborto

   Questão, proposta em ação do PSOL, será debatida em audiência pública em junho

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   STF transforma em réus Geddel, Lúcio e a mãe deles por bunker de R$ 51 milhões

   Ministros decidiram ainda manter ex-ministro preso no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

7. 

   STF

   Gilmar quer transição para novo foro e diz ‘eu avisei’

   Ministro afirmou que deve manter em seu gabinete processos que estão se encaminhando para o final

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito

   Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

9. 

   STF

   STF não estendeu restrição do foro porque era caso concreto, diz Moraes

   Ministro enviou inquérito de Aécio para Justiça Estadual de BH e outros 6 casos para instâncias inferiores

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

10. 

    STF

    O poder das agências regulatórias de volta ao STF

    Questão envolve ação de entidade questionando norma da ANTT que regulamenta a imposição de penalidades

    Luiz Orlando Carneiro