Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Virada de jurisprudência
Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância
O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes
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STF
Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos
Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas
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Presunção de inocência
STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta
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Levantamento
Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes
A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas
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Supremo Tribunal Federal
‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli
Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes
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Execução provisória
Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’
Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’
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Números
Mudança sobre execução da pena em 2ª instância pode afetar 4.895 presos, diz CNJ
Ao suspender liminar de Marco Aurélio em dezembro, Toffoli havia falado em 169 mil presos beneficiados
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Execução da pena
12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF
Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato
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Presunção de inocência
O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena
Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte
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Lava Jato
Delatores da JBS pedem que Fachin siga rito de ação penal em processo de rescisão
Os advogados dos irmãos Batista e de Francisco de Assis teriam, assim, a análise de um ministro revisor e mais tempo