Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
-
Crédito Pixabay Observatório do TIT
Observatório do TIT: Aplicação de juros com base na lei 13.457/09
A norma alterou a taxa de juros incidente sobre o ICMS não pago, assim como a multa regulamentar
-
Crédito Pixabay Observatório do TIT
Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação
A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT
-
Crédito: Pixabay Observatório do TIT
Observatório do TIT: Levantamento Fiscal e Laudo Técnico
O TIT utiliza laudos técnicos elaborados a pedido dos contribuintes como provas durante os julgamentos?
-
Crédito General Motors do Brasil ICMS
Observatório do TIT: Industrialização por encomenda
No TITI-SP, mais de 15 acórdãos envolvem esse tipo de terceirização da industrialização
-
Caso não sejam cumpridos os prazos, a concessão da “malha II” pode ser extinta por caducidade Observatório do TIT
Observatório do TIT: Concomitância entre as demandas administrativa e judicial
Apesar da Lei Estadual n° 13.457/09 a discussão sobre a concomitância de ações continua em pauta no tribunal
-
Crédito: Imprensa/GEPR ICMS
Observatório do TIT: importação por encomenda
Uma análise do entendimento do TIT sobre a importação de mercadorias para revenda a encomendantes
-
Crédito Pixabay ICMS
Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado
Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino
-
ICMS
Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS
Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações
-
Crédito Pixabay ICMS
Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS X ICMS
Uma análise da jurisprudência em temas como tributação de softwares e publicidade na internet
-
Crédito: Pixabay ICMS
Observatório do TIT: ICMS e quebra de sigilo bancário
Uma análise da jurisprudência relacionada à Operação Cartão Vermelho no TIT/SP
