Flávia Maia

Últimas Notícias de Flávia Maia

1. 

   COMPOSIÇÃO DA CORTE

   STF escolhe nomes para lista de ministros a serem escolhidos por Lula ao TSE

   Os escolhidos devem ocupar as vagas destinadas aos juristas, uma vez que Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixaram o tribunal na semana passada

   Flávia Maia

2. 

   Piso da enfermagem

   Edson Fachin vota para que piso da enfermagem seja aplicado imediatamente

   Ministro divergiu do relator, Barroso, que estabeleceu diversos critérios para o pagamento do piso. Leia os votos

   Felipe Recondo, Flávia Maia, Kalleo Coura

3. 

   Piso da enfermagem

   Piso da enfermagem: filantrópicas querem que participação da União tenha natureza de abono

   Objetivo é evitar que a diferença seja incorporada ao salário dos profissionais e os hospitais tenham que custear eventuais disputas trabalhistas

   Flávia Maia

4. 

   Trabalho

   Moraes cassa decisão que previa vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo

   Para ministro, relação entre o trabalhador e plataforma se assemelha à do transportador autônomo. Leia a íntegra a decisão

   Flávia Maia

5. 

   Supremo

   Novo pede que Fux aprecie liminar sobre decretos do saneamento

   Objetivo é evitar contratação direta de concessão de serviços públicos enquanto a questão não for resolvida pelo Supremo

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6. 

   Sistema carcerário

   Com destaque de Gilmar Mendes, julgamento sobre revista íntima será no plenário físico do STF

   Maioria dos ministros acompanhava o relator, ministro Edson Fachin, que defende o fim da revista íntima vexatória e que provas obtidas por esse meio são ilícitas

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7. 

   Demissão sem justa causa

   Demissão sem justa causa: Gilmar Mendes vota para manter Convenção da OIT afastada

   Mesmo com maioria formada, o futuro da demissão sem justa segue em aberto. Entenda

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8. 

   ICMS

   Combustíveis: STF pauta proposta de compensação da União de R$ 27 bi a estados

   O julgamento relativo ao acordo firmando com o ministro Fernando Haddad ocorrerá em plenário virtual de 26 de maio a 2 de junho

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9. 

   Trabalho

   Demissão sem justa causa no STF: entenda o que está em jogo

   Supremo retoma julgamento que pode mudar regras trabalhistas nesta sexta-feira (19/5), mas há chances de novo pedido de vista

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10. 

    Eleições 2022

    TSE multa Flávio Bolsonaro, Zambeli e Gabrilli por associar Lula a morte de Celso Daniel

    Na época das eleições, os parlamentares publicaram conteúdo com a associação em perfis no YouTube e no Twitter

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