Flávia Maia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram na tarde desta quarta-feira (24/5) os nomes que comporão a lista a ser entregue pela Corte ao presidente Lula para a escolha dos dois futuros ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes são: André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Os escolhidos devem ocupar as vagas destinadas aos juristas, uma vez que Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixaram o tribunal na semana passada. Na avaliação da ministra Rosa Weber, a escolha dos nomes manterá a Corte Eleitoral mais “coesa” e “fortalece o tribunal”.
Com mais nomes indicados pelo atual presidente para compor o tribunal, o futuro político de Jair Bolsonaro fica mais traçado rumo à inelegibilidade. Atualmente tramitam 16 ações contra o ex-presidente no tribunal.
Está agendado para amanhã a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como titular do TSE.
Composição
O TSE é composto por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
O STF e o STJ escolhem os ministros indicados ao TSE entre os seus membros por eleição e voto secreto. Já os dois juízes oriundos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e com idoneidade moral.
Quem é quem
André Ramos Tavares: Atua como ministro substituto do TSE desde 2022. Também é professor da Faculdade de direito da USP
Floriano Azevedo Marques Neto: Professor e diretor da Faculdade de Direito da USP. Leciona direito público. Também é professor da FGV
Daniela Lima de Andrade Borges: Advogada e professora da Universidade Federal da Bahia
Edilene Lôbo: Advogada. Professora convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual
