Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Desmatamento ilegal na Mata Atlântica. Crédito: Wellington Pedro/Imprensa MG Meio Ambiente
STF: maioria mantém Mata Atlântica com proteção mais rígida
Relator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada
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Ex-deputado Deltan Dallagnol / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandato cassado
Toffoli mantém cassação de Dallagnol e determina diplomação de Hauly, do Podemos
Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol
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Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Terras indígenas
Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
Placar está 2 a 1 contra marco temporal. Voto de Alexandre de Moraes prevê indenização a produtores rurais
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Acampamento indígena contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Marco temporal
STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
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O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Trabalho
PGR pede que suspensão de execuções trabalhistas sobre o mesmo grupo seja revista
Para o PGR, o sobrestamento generalizado, inclusive nas instâncias ordinárias, põe em risco o pagamento de créditos trabalhistas
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Crédito: Unsplash Trabalho
STF marca julgamento de recurso sobre vínculo trabalhista com empresa de aplicativo
Recurso é contra decisão de Moraes que cassou determinação de vínculo empregatício entre motorista e aplicativo Cabify
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mudança
STF rejeita denúncia de corrupção contra Arthur Lira no caso de Quadrilhão do PP
Em 2019, Corte havia decidido receber a denúncia contra o atual presidente da Câmara dos Deputados. Entenda a mudança
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Alexandre de Moraes / Crédito: Aplicativos
STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app
Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso
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Crédito: Unsplash Serviços de saúde
STF: ISS de planos de saúde deve ser cobrado onde está o prestador dos serviços
A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Sigilo bancário
STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais
Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos
