Erick Gimenes
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Crédito: Divulgação Cotas raciais
Peruana rejeitada como cotista consegue direito a matrícula em universidade
TRF4 considerou que, no caso, análise de características físicas ficou numa ‘zona cinzenta’ e deveria ser revista
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Crédito: Pixabay INSS
Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho
Benefício não é previsto em lei, mas juiz entendeu que não seria justo mãe não ter o direito de cuidar de seu filho
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Presidente da OAB, Cláudio Lamachia. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Direito
OAB rebate críticas de Bolsonaro e pede fim de ‘estelionato educacional’ no MEC
No domingo, presidente eleito disse que o exame da Ordem cria ‘boys de luxo em escritórios de advocacia’
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Crédito: Pixabay Decreto nº 9.580
O novo RIR não é tão novo assim
Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial
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Confederação Brasileira de Vôlei. Crédito: FIVB Pejotização
Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf
Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica
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Crédito: Mark Hillary/Previdência Social Contribuição ao INSS
Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil Dívida tributária
Carf mantém cobranças tributárias em processos relacionados à Operação Zelotes
Casos envolviam o ex-presidente e ex-conselheiro do conselho, além de deputado federal
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A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) Crime no Rio
PF abre inquérito para apurar obstrução à investigação sobre a morte de Marielle
Segundo ministro, testemunhas relataram que agentes públicos e milicianos estão atrapalhando as investigações
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Crédito: Pixabay 30 anos da Constituição
Congresso sobre Sistema Constitucional Tributário tem programação divulgada
Evento, marcado para os dias 13 e 14 de novembro, é organizado pela OAB/RJ e pela Firjan
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Crédito: Pixabay Moeda digital
Receita abre consulta pública sobre declaração de operações de criptomoedas
Instrução normativa em discussão sugere declaração mensal das operações, sob pena de multa
