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Novas teorias do dano para mercados digitais
O que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais?
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Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais
Aparato regulador atento ao aspecto viciante das plataformas deverá considerar limitações cognitivas dos usuários
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Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras
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Regulação
Disque-denúncia regulatório
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
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Infraestrutura
A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta?
Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária
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Regulação fundiária
Brazil for Sale: aquisição de terras por estrangeiros no Brasil
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Direito concorrencial
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
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Inovação
Sobre a Estratégia Nacional de Inovação
Ainda há tempo de possibilitar o engajamento para construção de metas factíveis para a ENI
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Regulação
Pagamentos por WhatsApp: por que o Banco Central e o Cade se preocupam?
Caso suscita novamente a questão da regulação das Big Tech
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Inova&Ação
A missão do Direito na inovação
Políticas de inovação do tipo mission-oriented não são apenas corretoras de falhas de mercado. Elas criam novos mercados