O antitruste e o poder conglomeral
Digitalização e emergência de plataformas digitais big tech estão reavivando o modelo conglomeral
Priscila Brolio Gonçalves
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Tecnologia
O antitruste, a regulação e as big tech
Revisão de fusões e aquisições já aprovadas nos mercados de plataformas digitais não demandaria alteração legislativa no Brasil
-
Crédito: Pixabay Concorrência
O Direito Antitruste brasileiro está preparado para a Internet?
Não se pode presumir um problema concorrencial com base em tamanho ou faturamento
Recomendados
Autoritarismo
Desordenando o Estado constitucional: uma gênese e dez mandamentos
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
PODCAST
Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019
Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo
Infra
Infracast – Principais programas de PPPs no estado do Piauí
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Toffoli pediu vista e retomará o caso na próxima quarta; para tributaristas, acusados devem opor embargos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Precedentes e modulação – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Quando STF for julgar embargos opostos pela PGFN, terá de levar em consideração os precedentes relativos ao caso
Justiça
Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Carreira
CONCURSOS
Será publicado em breve edital de concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Tributário
Direito Tributário
Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
RHC 163334
STF: 2×1 para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado
Legislativo
LICITAÇÕES
Senado aprova dispensa de licitação para trabalho de advogados e contadores
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Colunas
CEPESP
Uma Constituição fora de seu tempo?
Reforma tributária
Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Artigos
Compliance
Os bancos, as novas tecnologias e a obrigação de conhecer o cliente (KYC)
Direito Tributário