Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras

Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras
Regulação
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
LGPD
Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
ICMS
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura