Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
saúde
Programa Farmácia Popular: alternativa para enfrentar a pobreza menstrual
revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Regulação fundiária
Ao liberar mercado de terra para aquisição por estrangeiros, seus defensores anunciam queima promocional de estoque
O Senado Federal aprovou, neste final do ano legislativo de 2020, um controverso projeto de lei sobre a aquisição de terras por estrangeiros. O PL pode revogar a lei que atualmente regulamenta a matéria. O Projeto de Lei nº 2.963/2019, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD/TO), remetido agora para análise da Câmara dos Deputados, […]
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