Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ Coronavírus
Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia
Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará
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Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Pandemia
Após cirurgia e fazer teste para Covid-19, Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar
Preso da Lava Jato, Cunha está internado há uma semana, passou por cirurgia, UTI e o médido dele está com a doença
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Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial Durante a pandemia
Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email
Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias
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Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação Lava Jato
PGR quer destinar R$ 51 milhões do bunker de Geddel ao combate à Covid-19
Aras defende que tanto os valores apreendidos quanto os de multas e recursos da condenação sejam para o combate ao vírus
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Coronavírus
Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação
O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção
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Crédito: Agência Brasil Direito do consumidor
Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços
A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF absolvição
Por princípio da insignificância, Gilmar Mendes absolve réu que furtou R$ 25
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto
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Crédito: Yisris/Flickr Covid-19
AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus
Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos
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Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ Coronavírus
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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Sessão presencial
Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF
Com as medidas contra a disseminação da Covid-19, os ministros só voltam a se reunir na próxima semana
