Últimas Notícias sobre Artigos
-
imposto progressivo
Como mitigar os efeitos da inflação no bolso dos contribuintes?
Correção dos rendimentos pela inflação os leva à faixa superior da tabela progressiva do IR
-
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
A luta antimanicomial contra o retrocesso e o passado segregacionista
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
-
Tributário no Supremo
Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
-
Regras de importação
Desburocratização no sistema regulatório da Anvisa
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
-
Observatório para a Qualidade da Lei
Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível
Proposta é tornar a linguagem e a comunicação inclusivas por meio de sua desburocratização
-
direito do trabalho
O fenômeno da uberização nas relações trabalhistas
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
-
medida provisória
Programa Emprega + Mulheres e Jovens: avanço, retrocesso ou só espuma?
MP é limitada ao universo do trabalho formal e, mesmo dentro dele, não trata de problemas estruturais
-
contratos
Alienação fiduciária, STJ e a discussão sobre constituição em mora do devedor
Assinatura do aviso de recebimento é necessária, mas precisa ser do próprio destinatário, ou seja, do devedor?